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Em sessão tumultuada com plateia cheia, reforço policial, troca de acusações, pedido de destituição do presidente Carlos Humberto Seraphim (PL) e suspensão dos trabalhos por quatro vezes, o pedido de cassação do mandato da vereadora Bruna Chamas Biondi (PSol) foi retirado da ordem do dia da Câmara de São Caetano, nesta terça-feira (15/04). Porém o vereador César Oliva (PSD) diz que pediu a retirada do processo para reapresentá-lo com material acusatório mais robusto. A destituição do presidente também não teve seguimento, mas a demanda será decidida na Justiça.
O vereador acusa a colega de quebra de decoro parlamentar quando ela afirmou que a Casa de Leis estaria validando o racismo e a LGBTfobia ao conceder título de cidadão a um professor que foi apontado como autor de falas homofóbicas em 2021. O estopim para o acirramento da vereadora de oposição e a maioria governista na Casa foi a sessão do dia 25 de março deste ano em que, por maioria de votos, aprovou o título de Cidadão Sulsancaetaense a Daniel Belucci Contro, que, em 2021 era diretor de colégio particular em Santo André. Naquele ano, durante uma reunião online com pais e responsáveis pelos alunos o educador fez intervenções contra o público LGBT, que foram consideradas racismo.
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Na reunião de pais, Contro disse que identidade de gênero “não será tida como normal nesta escola” e que “ciganos, homossexuais, criminosos (PCC, crime organizado) se organizaram para atacar os valores da sociedade tradicional judaico-cristã”. O vereador de Santo André, Ricardo Alvarez, e o deputado federal Ivan Valente (ambos do PSol) fizeram uma representação ao Ministério Público contra as falas de Contro e isso se transformou em um inquérito criminal. Em abril de 2023, o ex-diretor de escola admitiu as falas e fez um acordo na justiça para a extinção da punibilidade. Pelo acordado ele pagou R$ 40 mil em favor de entidades de defesa do público LGBTQIA+.
No judiciário, Contro se retratou. “Afirmou que a identidade de gênero é um direito e não configura, em absoluto, uma problemática a ser solucionada pela escola. Seguiu dizendo que a escola não pode fazer restrição a questões relacionadas a identidade de gênero do corpo discente, docente ou do corpo de funcionários. Disse também que se arrepende profundamente de fazer comparação entre homossexuais, ciganos e criminosos integrantes de facções”, diz trecho do despacho da juíza, Maria Silvia Gabrielloni, da primeira Vara Criminal de Santo André, que reproduz trecho da sustentação de Contro.
Quebra de decoro e falta de respeito
Sobre o pedido de cassação da vereadora, César Oliva disse que ele nada tinha a ver com ela ser mulher ou por ser vereadora de oposição. “É por quebra de decoro e falta de respeito. Quando ela quis homenagear padre acusado de pedofilia ninguém questionou. A vereadora deu suporte ao crime de invasão nesta cidade, tenho um boletim de ocorrência de ameaça que sofri de militante do PSol, por isso peço o arquivamento para tornar mais robusto esse processo. Falar que a Casa valoriza o racismo isso é calunioso. A vereadora também tem usado falas nas últimas três sessões em desrespeito aos vereadores, como quando disse que a Câmara segue como um cartório do prefeito ou como quando disse que ela é a única que não se venderia, sugerindo que os outros sim. A gente não pode normalizar esse comportamento. Por isso peço o arquivamento só para tornar essa denúncia mais robusta”, disse o autor do pedido de cassação.
Quando Seraphim determinou a votação do pedido de cassação nova discussão envolvendo o regimento interno. “Não pode colocar em votação o que sequer foi lido. Nossos suplentes, meu e do César Oliva estão aqui para assumir e pedir, se for o caso o arquivamento”, pontuou a vereadora. Seraphim não admitiu que o trâmite estava errado, porém determinou ao primeiro secretário que fizesse a leitura do processo de cassação.
Destituição
Um longo debate sobre o regimento interno se seguiu, com quatro suspensões da sessão que resultaram em mais de uma hora de trabalhos paralisados. Primeiro porque o trâmite do processo de cassação não poderia ser arquivado, sem ter sido lido, conforme levantou a dúvida a própria vereadora.
A sessão ficou ainda mais tensa, quando o vereador Getúlio de Carvalho Júnior (União Brasil) leu o seu pedido de destituição do presidente Carlos Humberto Seraphim alegando omissão e ineficiência na condução das sessões legislativas. Júnior acrescentou à denúncia informações de que a filha do presidente estaria gozando de privilégios como acesso irrestrito a todas as dependências da Casa, uso de vaga de estacionamento, cadastro no sistema de biometria, mesmo sem ser servidora do Legislativo.
“Ela inclusive acessa a mesa diretora, um espaço dos vereadores. O presidente, por sua vez, tem tomado medidas sem previsão regimental tolhendo o direito de fala dos vereadores e encerrou já duas sessões antecipadamente neste ano demonstrando falta de equilíbrio emocional para o cargo”, disse Junior.
Seraphim deixou a mesa e o vereador Professor Ródnei (PSD) assumiu os trabalhos. Outra longa discussão no âmbito do regimento interno, que não deixa claro a necessidade de votação do pedido de destituição do presidente para que ele tivesse seguimento na Casa. A medida acabou votada e apenas Getúlio, Bruna e Edison Parra (Podemos) foram favoráveis ao recebimento. O autor do pedido disse que vai judicializar a questão. “Tiraram o direito do presidente Dr Seraphim de se defender aqui nesta Casa, inventaram algo que não está no regimento interno então vou buscar os meios legais e esta Casa será alvo de mais um processo”, completou Carvalho Júnior.
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