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O Observatório Regional de Políticas Educacionais do Grande ABC completou um ano de seu trabalho de pesquisa sobre a Educação na região, principalmente levando em conta o que foi aprovado em cada Plano Municipal de Educação (PME). Ao RDtv desta terça-feira (15/04), o professor da Universidade Federal do ABC (UFABC) e coordenador do Observatório, Salomão Ximenes, ressaltou a necessidade de evolução sobre os planos que serão atualizados no próximo ano.
As primeiras observações do grupo ocorrem após um projeto-piloto feito junto ao Observatório constituído em Diadema e as conversas com os demais municípios. O educador aponta três caminhos para que os futuros planos municipais possam ser melhor estabelecidos e suas metas sejam alcançadas de fato.
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O primeiro ponto é o “contexto”, ou seja, buscar estabelecer um caminho em que os planos municipais de Educação possam entender tanto o contexto regional quanto o municipal, alinhando diagnósticos e evitando ser apenas uma cópia do que for aprovado nacionalmente.
“Não dá para esperar planos de Educação descontextualizados das suas realidades. Que eles possam depois a vir animar, ou seja, apoiar o desenvolvimento de políticas nacionais relevantes e democráticas.”, comenta Ximenes que ressaltou que em alguns municípios não houve um diagnóstico qualificado para entender este processo.
Para chegar nessa contextualização, o professor considera que o debate não deve ficar restrito apenas aos gestores públicos. A ideia seria incluir as escolas e as comunidades escolares para que possam refletir sobre o atual cenário e o que é preciso fazer para ter uma Educação de qualidade.
O segundo ponto é o trabalho de Políticas Públicas e o orçamento municipal. Ximenes aponta a necessidade de cada município ter uma estratégia concreta sobre investimentos e alinhar isso com o orçamento necessário para alcançar suas metas, não apenas pensando nas necessidades de curto prazo, mas pensando no médio e longo prazo.
A terceira ação é a necessidade da criação de órgãos de fiscalização que possam fazer o acompanhamento das metas e estratégias estabelecidas nos planos municipais, trabalho que será feito regionalmente pelo Observatório. Com um grupo que possa fiscalizar as ações, na sua visão, será mais fácil estabelecer um caminho voltado a garantir os investimentos e o alcance daquilo que foi aprovado.
Plano
O Plano Nacional de Educação teria o seu prazo de validade terminando no final de 2024, porém, houve uma prorrogação por mais um ano, ou seja, até 31 de dezembro de 2025. O novo PNE está na Câmara dos Deputados. No início de abril foi pedida a abertura de uma Comissão Especial para tratar deste tema e assim ganhar tempo para que a proposta seja aprovada e sancionada até o final do ano.
A partir de 2026, os estados e municípios farão seus novos planos para que possam valer para os próximos 10 anos.
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