Câmara de SBC aprova diária para servidores da Educação que participam de cursos de formação

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A Câmara de São Bernardo aprovou nesta quarta-feira (16/04), o projeto de lei do Poder Executivo que instituí uma diária especial para que servidores da Educação possam fazer cursos de formação nas dependências da Escola de Formação dos Profissionais da Educação (EFOPE) Professora Marta Silva Nascimento Teixeira.

Os parlamentares aprovaram a proposta por unanimidade. A propositura visa uma diária de R$ 100 por participação, que será pago após a presença do servidor no curso será atestada. Segundo o artigo 3º, o diária “tem natureza indenizatória e não será incorporada aos vencimentos para nenhum efeito, bem como não será considerada para cálculo de quaisquer vantagens pecuniárias e sobre ela não incidirão os descontos previdenciários e os demais descontos decorrentes da natureza da verba.”.

“As formações continuadas são ações essenciais para o aprimoramento das práticas pedagógicas, atualização de conhecimentos e troca de experiências entre os educadores, pois ao investir na formação dos profissionais da Educação, o Município contribui diretamente para o fortalecimento do processo de ensino-aprendizagem, impactando positivamente o desempenho dos estudantes, os índices educacionais e o ambiente escolar como um todo.”, justificou o prefeito Marcelo Lima (Podemos).

Segundo o secretário de Governo, Ivan Silva, caso todos os 9 mil profissionais façam os cursos no EFOPE serão necessários R$ 6 milhões por ano garantir todas as diárias necessárias. Além disso, o chefe da Pasta ressaltou que o Governo estuda a possibilidade de retomar ações para que os profissionais da Educação possam ter apoio para cursos de mestrado e doutorado, algo que foi pedido durante a campanha eleitoral.

Tarifa Zero

Durante o debate sobre a diária, o vereador Ananias Andrade (PT) levantou o debate sobre o custo do transporte para os professores que precisam se deslocar para realizar os cursos e ressaltou a importância de se estudar a introdução do Tarifa Zero no transporte.

Na sequência, Pery Cartola (Cidadania) considera que antes de pensar na possibilidade de zerar a tarifa do transporte público é necessário pensar em renovar a frota de ônibus e reforçar a infraestrutura da cidade.