
A Tabela SUS Paulista, completou um ano e mais de R$ 4,7 bilhões distribuídos para a saúde pública do Estado em complemento a Tabela SUS Nacional. Só para o ABC vieram R$ 24,3 milhões do governo paulista para complementar o pagamento de procedimentos para instituições sem fins lucrativos, filantrópicas e para entidades empresariais contratadas pelas prefeituras ou pelo Estado para serviços de saúde.
A complementação de valores da tabela de procedimentos médicos ajudou de uma forma geral a saúde pública mas, em particular, as instituições sem fins lucrativos e filantrópicas que estavam em dificuldades para atender os pacientes do SUS porque o valor repassado pelo Ministério da Saúde não cobria os custos.
O aumento das cirurgias no Estado, com a Tabela SUS Paulista foi de 18% o que garante um menor tempo de espera. No caso da cirurgia oncológica, foram 4.450 pacientes a mais que tiveram seu atendimento realizado pelo SUS, um crescimento de 17%, quando comparado ao ano anterior. Na cirurgia de mama, o aumento foi de 18%, sendo 559 mulheres a mais que tiveram sua cirurgia realizada. E no caso das cirurgias cardíacas, o aumento foi de 10%, significando 5.562 cirurgias a mais.
“Com a Tabela SUS Paulista, o hospital tem mais condições de atender e tem o interesse em atender. Se eu presto um serviço que eu recebo menos do que eu gasto, eu vou ser bem seletivo. Quando a unidade passa a receber pelo que ela produz e o valor cobre todos os custos, a instituição passa a ter interesse em atender mais. Esse é o objetivo, mais pacientes atendidos e com mais qualidade”, explica Renilson Rehem, coordenador do programa de Regionalização da Saúde e consultor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).
Para o diretor-presidente da Fehosp (Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo), Edison Rogatti, sem essa complementação que apenas o Estado de São Paulo faz à tabela, algumas instituições teriam fechado as portas. “Essa tabela SUS Paulista contempla quase 800 hospitais e beneficia aquele hospital que tem maior produção, quem produz ganha, quem não produz perde, então é uma tabela justa e tem contribuído para o equilíbrio econômico-financeiro dos hospitais. As filas de cirurgias começaram a andar mais e tudo melhorou. Numa prótese de quadril o SUS nacional passa R$ 5 mil, o Estado complementa com mais R$ 15, ou seja, uma diferença grande, então os médicos começaram a operar mais e diminuíram as filas. Antes eram feitas 600 mil cirurgias, chegou a 1,2 milhão e a meta é chegar a 1,4 milhão de cirurgias eletivas por ano. Sem isso muitas Santas Casas teriam fechado, pois são 20 anos sem aumentar a tabela SUS como um hospital pode aguentar isso?”, analisa.
Vinte e três instituições entre hospitais, clínicas, laboratórios filantrópicos ou particulares sob contrato de prefeituras do ABC ou do Estado dividiram os mais de R$ 24 milhões de complementação estadual à Tabela SUS. Destas, quatro são filantrópicas, são elas as três unidades da Casa da Esperança de Santo André, que não tem fins lucrativos e é administrada pelo Rotary Club, e a Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo.
O presidente do conselho de administração da Santa Casa de São Bernardo, Antonio de Pádua Chagas, disse que no último ano a situação da instituição melhorou com o recebimento de R$ 858 mil de complementação estadual à Tabela SUS. “No nosso caso o valor só não foi maior porque não estamos atendendo a média e alta complexidade. Um parto que o SUS nacional paga R$ 400 o Estado está complementando com mais R$ 2 mil; um procedimento cardíaco que se pagava R$ 7 mil hoje tem complemento de mais R$ 46 mil. Isso ajuda a todo o paciente do SUS, diminui aquele movimento de ambulâncias, pois numa cidade pequena que não tem especialidades, não vai precisar remover o paciente e andar 200 quilômetros para atender”, aponta.
A Santa Casa de São Bernardo, em breve vai contar com mais recursos porque vai ampliar o atendimento para atender a média e alta complexidade. Um prédio novo foi erguido junto ao principal e vai contar com um moderno centro cirúrgico e UTI (Unidade de Terapia Intensiva). A construção foi uma compensação negociada pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, quando da saída da fábrica da Toyota, de São Bernardo. A inauguração está prevista para agosto quando a diretoria da montadora virá do Japão para a solenidade.
“Vamos passar a realizar cirurgias eletivas e isso vai nos ajudar a sair do vermelho”, anuncia Chagas. Atualmente a Santa Casa atende 45 pacientes que precisam de cuidados prolongados e que são encaminhados pela prefeitura. “A gente tem que dar atenção, amor e carinho para essas pessoas pois para a maioria essa é a última etapa da vida e eles não têm mais ninguém”, completa.
Repasse
Santo André, recebeu R$ 30,4 milhões do SUS para os procedimentos entre janeiro de 2024 até janeiro deste ano, sendo que R$ 9,4 foram só de complemento estadual, distribuídos para nove instituições. São Bernardo teve sete instituições beneficiadas e, de um total de R$ 25,5 milhões do SUS, R$ 7,2 milhões vieram de compensação da tabela SUS Paulista. Diadema recebeu R$ 3,6 milhões de complemento do Estado para duas entidades privadas contratadas pelo município, de um total de R$ 17,1 milhões, valor total do SUS. Dos R$ 3,2 milhões que vieram do SUS para Mauá, R$ 183,6 mil vieram através da Tabela SUS Paulista.
Ribeirão Pires recebeu R$ 49,3 mil do Estado de um total de R$ 5 milhões de repasses do Sistema Único de Saúde. Na cidade apenas a Apraespi (Associação de Prevenção, Atendimento Especializado e Inclusão da Pessoa com Deficiência de Ribeirão Pires) foi beneficiada. São Caetano teve duas instituições privadas que receberam valores da Tabela SUS Paulista, sendo uma contratada pela cidade e outra pelo Estado, que somaram R$ 3,5 milhões em repasses durante um ano, de um total de R$ 13,9 milhões do SUS. Só Rio Grande da Serra não aparece na lista das cidades que receberam compensação estadual neste primeiro ano do programa.