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A Tarifa Zero no transporte público foi um dos principais temas cobrados durante a eleição de 2024. No Brasil, 127 cidades já adotaram este programa, entre elas, São Caetano. Ao RDtv desta quinta-feira (17/04), o cientista político formado pela USP (Universidade de São Paulo), mestre em Políticas Públicas pela Universidade de Oxford e fundador da organização social JevyCidades, Giancarlo Gama, comparou este tema com outros avanços na gratuidade de serviços públicos ao longo da história.
“É importante mencionar que as cidades que não fizerem a Tarifa Zero elas vão ficar para trás. A Tarifa Zero é uma tendência no Brasil assim como foi há algumas décadas o Sistema Único de Saúde (SUS), assim como foi há algumas décadas a gratuidade do sistema de Educação, assim como foi há algumas décadas a gratuidade do sistema de Assistência Social.”, diz Gama.
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O especialista em Sustentabilidade Urbana e na implantação da Tarifa Zero aponta que nos últimos anos houve uma queda no volume de usuários do transporte público. Tal fato precisa avaliado sobre o real custo do transporte e o que pode ser feito pela gratuidade. Um dos exemplos citados foi na cidade de Vinhedo (SP). A custo por ano da gratuidade é estimado em R$ 10 milhões. Como comparação, o programa de asfaltamento de ruas na cidade custa R$ 70 milhões por ano.
“Não estou dizendo que o asfaltamento não seja importante, mas será que é necessário gastar R$ 70 milhões por ano com asfaltamento, sendo que a Tarifa Zero custaria sete vezes menos?”, questiona Gama. Outro ponto relembrado é o estudo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) que aponta que as famílias brasileiras gastam 17% de seus ganhos com transportes, seja ele público ou particular, e que com a gratuidade da tarifa de o transporte público este dinheiro poderia potencializar o consumo dentro da própria cidade.
Modelos
Giancarlo Gama relembra que no Brasil foram feitos diversos modelos para conseguir financiar o transporte público para a Tarifa Zero. Assim como em São Caetano, a maioria adotou um modelo de subsidiar o serviço, mas invés de pagar pelo número de passageiros transportados, o pagamento é feito pelo serviço prestado pela empresa concessionária.
Outras cidades adotaram a criação de um Fundo de Transporte, que é alimentado por parte da arrecadação. Este financiamento pode ser feito a partir do aumento de impostos como a alíquota do ISS ou mesmo a instituição do IPTU progressivo, que visa cobrar mais de quem ganha mais, ou usar o dinheiro que as empresas dispõem para o pagamento do vale-transporte para custear a tarifa gratuita.
Apenas a cidade de Maricá (RJ) adotou um modelo público. Mas segundo Giancarlo, o município conta com uma renda per capita alta, o que permite este tipo de modelo, mas a maioria segue tendo uma concessão para empresas privadas ou mesmo repetem o modelo do transporte escolar, o que pode dar maior liberdade para adaptação da cidade ao número de usuários.
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