
Os professores da rede estadual de ensino de São Paulo deliberaram, nesta sexta-feira (25/04), em assembleia geral convocada pela Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), realizada no vão livre do MASP, na capital paulista, intensificar a mobilização e realizar nova greve, e assembleia na Praça da República, no dia 9 de maio. A assembleia reuniu cerca de 10 mil docentes de todo o Estado.
A mobilização adquire outro aspecto, tendo em vista que o governo recorreu ao judiciário, no mesmo dia em que havia apresentado propostas por escrito, que o sindicato considerou insuficientes. Assim, foi aprovada a realização de atos e vigílias nas Diretorias de Ensino no dia 5 de maio, às 14h, data em que ocorrerá uma audiência de conciliação online promovida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, entre representantes da Apeoesp da Secretaria da Educação (Seduc).
A mobilização dos professores tem como pauta central a valorização salarial, acompanhada de uma série de reivindicações por melhores condições de trabalho, como climatização das escolas, regras justas para atribuição de aulas, alimentação dos professores nas escolas, além da contratação dos aprovados em concursos públicos.
Propostas do governo
Após negociações, o Governo do Estado apresentou, na quinta-feira (24), uma proposta formal à Apeoesp. Um dos pontos positivos foi a criação de uma Mesa Permanente de Valorização Docente, que servirá como canal de diálogo contínuo para negociar carreira e outros pontos. Entre os principais temas tratados com a Seduc estão:
Reajuste salarial
O governo propôs aumento de 5%, abaixo da inflação. A proposta será encaminhada à Assembleia Legislativa, mas a categoria exige um reajuste maior e um plano de recomposição do poder de compra dos salários, rumo à aplicação integral do piso salarial profissional nacional dos professores.
Reposição de aulas
A Seduc autorizou a reposição das aulas relativas às assembleias dos dias 21 de março e 25 de abril. As demais datas seguem em negociação.
Climatização das escolas
Após a Apeoesp pautar o tema, desde o segundo semestre de 2024, a Seduc afirma que serão climatizadas cerca de 1.000 escolas em 2025. Entretanto, a rede estadual possui 5 mil escolas. A Apeoesp cobra urgência na climatização de todas as unidades escolares devido às altas temperaturas no Estado e a introdução de Educação ambiental e climática no currículo.
Alimentação
A Seduc cita entraves legais para fornecer merenda a docentes, mas comprometeu-se a criar comissão com o Sindicato e o Ministério Público para buscar soluções.
Atribuição de aulas
O sindicato exige regras transparentes e por tempo de serviço, sem interferência de direções escolares. A Seduc concorda com a composição de uma comissão paritária para discutir novas regras a partir de um trabalho técnico do qual a assessoria da Apeoesp participará.