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Em uma noite histórica, a deputada estadual Ediane Maria (PSOL-SP) presidiu a sessão solene em homenagem às trabalhadoras domésticas e de cuidados na sexta-feira (25/04), no Plenário da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo). O ato integrou as atividades do Mês da Visibilidade das Trabalhadoras Domésticas e de Cuidados e marcou o primeiro ano oficial da execução da Lei nº 17.948/24, que estabelece 27 de abril como o Dia Estadual da Trabalhadora Doméstica e de Cuidados.
O evento contou com a presença de trabalhadores domésticos e de cuidados, de entidades de classe e movimentos sociais. A mesa, presidida por Ediane Maria, foi composta pela chefe de gabinete da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família (SNCF), Luciana Lacerda; pela diretora do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Campinas, Vera Lúcia; pela coordenadora do Contrate quem Luta, Fernanda Souza; e pela influenciadora digital, escritora e idealizadora do Faxina Boa, Veronica Oliveira.
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Relações de abuso e desrespeito
A noite começou com uma peça teatral que expôs as relações de abuso e desrespeito enfrentadas por muitas trabalhadoras domésticas em seus ambientes de trabalho. Na sequência, Ediane Maria abriu espaço para falas e destacou o momento histórico da sessão solene, a primeira voltada à categoria realizada na Alesp.
“É um trabalho árduo, porque a gente cuida de casas sem muitas vezes ter uma casa para voltar. Somos aquelas que sofrem violência doméstica, a violência da fome. Hoje sim, eu vejo esta Casa Legislativa bem representada. Quantas vezes fomos recebidas com gás, com bomba, e hoje estamos aqui, exigindo respeito e memória”, declarou a parlamentar.
Ediane também destacou a PEC das Domésticas, promulgada há 12 anos, que garantiu a assinatura em carteira às trabalhadoras domésticas, como um marco de luta da categoria. “Tivemos um avanço em 2013, um único momento em que conseguimos negociar com os nossos patrões. Quantas de nós estava há 20, 30 anos sem registro? Eu mesma pedi meu registro em carteira para a minha patroa na época”, disse.
Representando a SNCF, Luciana Lacerda anunciou que, com a lei federal 15069/24, que institui a Política Nacional de Cuidados, está prevista a criação do Plano Nacional de Cuidados para 2025. “Essa lei prioriza as trabalhadoras e trabalhadores domésticos, mas ressalto que se trata de um trabalho feminizado e racializado. Mais de ⅔ dessas atividades são realizadas por mulheres negras”, comentou.
Neta de empregada doméstica que trabalhou por 30 anos na mesma casa, a influenciadora Veronica Oliveira busca conscientizar seus seguidores sobre os direitos das domésticas e diaristas. “Minha existência é política, minha presença na internet é política e representa uma forma de fazer as pessoas refletirem sobre o trabalho doméstico. Sou faxineira, empregada doméstica e tenho orgulho do que faço”, afirmou.
A coordenadora do Contrate quem Luta, Fernanda Souza, relatou as orientações oferecidas pela plataforma às diaristas e trabalhadoras domésticas, sobretudo às que atuam como autônomas e possuem MEI. “Mas ainda não é suficiente. O governador atual, ao vetar as propostas de emancipação das trabalhadoras domésticas, não colabora com o avanço da nossa categoria”, ressaltou.
Banquetaço na Paulista
Para encerrar as atividades do Mês da Visibilidade das Trabalhadoras Domésticas e de Cuidados, ocorrerá o Banquetaço na Paulista, com a oferta de refeições para as trabalhadoras domésticas. A ação será neste domingo (27), Dia Estadual das Trabalhadoras Domésticas e de Cuidados, a partir das 10h.
O objetivo é ocupar a principal avenida da cidade de São Paulo, palco de manifestações populares e da maior Parada Gay do mundo, e promover reflexão e visibilidade ao trabalho doméstico e de cuidados, tradicionalmente subalternizado e precarizado. O Banquetaço acontecerá em frente ao Masp, na avenida Paulista, 1578.
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