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O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, negou que tenha se omitido ao receber alertas de fraudes no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) desde 12 de junho de 2023. O ministro afirmou que determinou uma apuração sobre o tema, concluída em 6 de setembro de 2024. “Não me omiti, procurei agir”, declarou Lupi à reportagem.
No sábado, 26, a TV Globo revelou que o ministro levou quase um ano para tomar as primeiras providências sobre o aumento de descontos não autorizados em aposentadorias. O esquema, que pode ter desviado mais de R$ 6 bilhões, teve o primeiro alerta em uma reunião do Conselho Nacional da Previdência Social, onde a conselheira Tonia Galleti, segundo ata, relatou que havia solicitado a inclusão da discussão sobre os acordos de cooperação técnica das entidades que possuem desconto de mensalidade junto ao INSS.
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De acordo com a TV Globo, no entanto, Lupi rejeitou o pedido por não estar na pauta. Nessa mesma reunião, a conselheira reforçou a solicitação, mas o ministro decidiu que, embora fosse relevante, “não havia condições de fazê-la de imediato, visto que seria necessário realizar um levantamento mais preciso”.
Ele então pediu que o tema fosse pautado em 27 de julho de 2023, o que não aconteceu. Segundo a emissora, a primeira medida concreta do INSS foi tomada em março de 2024, quando o órgão publicou novas regras para que as associações fizessem os descontos nas aposentadorias.
“Foi levantado este assunto pela conselheira Tônia, que representava os aposentados, e a partir deste momento começou a se aprofundar este tema”, afirmou Lupi.
Na sequência, o ministro disse que o então diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, André Paulo Félix Fidélis, “sempre afirmou das dificuldades para analisar e corrigir possíveis fraudes em cerca de seis milhões de associados”.
O ministro continuou: “Ele Demorava a responder. Tive que demiti-lo, à época, para avançar no relatório e, pela primeira vez, nosso governo tomar a iniciativa de construir novas regras para coibir possíveis fraudes”. Lupi enviou à reportagem, ainda, uma edição do Diário Oficial da União de 5 de julho de 2024, em que consta a exoneração de André Paulo Félix Fidélis, o citado responsável pela Diretoria de Benefícios.
A reportagem não conseguiu localizar Fidélis para comentar o assunto, o espaço continua aberto.
Apuração
Lupi disse que a sua determinação de apuração sobre o caso resultou num relatório de auditoria-geral do INSS, de 52 páginas, intitulado “Relatório de apuração: apuração das denúncias relativas a descontos associativos na folha de pagamento do Regime Geral da Previdência Social (RGPS)”, de 6 de setembro de 2024.
O documento diz que “identificou-se inclusão de descontos sem a aprovação de autorização do segurado”.
Lupi também mencionou a Instrução Normativa de março de 2024, que determina que o desconto tem que ser formalizado por termo de adesão, com assinatura eletrônica e biometria.
O ministro não respondeu outros questionamentos da reportagem. Em nota na sexta-feira, 25, o Ministério da Previdência Social disse que, na próxima folha de pagamento, haverá devolução do dinheiro dos aposentados e pensionistas que tiveram desconto de mensalidade associativa não autorizado no contracheque. Além disso, segundo a pasta, as mensalidades foram descontinuadas e todos os acordos de cooperação com entidades e associações em vigor foram suspensos.
Na quarta-feira, 23, uma operação da Polícia Federal resultou no afastamento do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, do cargo. Onze entidades são suspeitas de desconto irregular em benefícios entre 2019 e 2024.
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