Tag Archives: aborto legal

A sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (27/11), precisou ser interrompida após tumulto durante reunião para votar proposta de emenda à Constituição (PEC) que pode acabar com as provisões de aborto legal no Brasil. Manifestantes feministas entraram no plenário da comissão e …

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados incluir na pauta de votação desta terça-feira, 12, um projeto de emenda à Constituição (PEC) contra o aborto. A PEC, protocolada em 2012 e de autoria do então deputado federal Eduardo Cunha (Republicanos-RJ), cassado em 2016, garante a inviolabilidade do …

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), negou que a decisão de suspender a realização de aborto legal no Hospital Vila Nova Cachoeirinha, na Zona Norte da cidade, tenha sido motivada por razões políticas. Em entrevista ao G1 nesta segunda-feira (12/8), o prefeito e candidato à reeleição afirmou que …

Candidato à Prefeitura de São Paulo, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) defendeu, nesta sexta-feira (9/8), a interrupção da gravidez nos casos previstos por lei, como em gestações resultantes de estupro. Boulos também declarou que não apoia a legalização das drogas, mas sim o resgate e a recuperação de dependentes …

Por Marcelo Aith A Câmara dos Deputados, em uma manobra pouco ortodoxa do seu presidente, aprovou, nessa semana, a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1904/2024, proposto pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), integrante da ala bolsonarista e evangélica, que altera, sensivelmente, as regras de tratamento do …

O Ministério da Saúde suspendeu nesta quinta-feira, 29, uma nota técnica feita pela pasta com recomendações a respeito da realização de aborto para casos já previstos em lei. A publicação da nota havia gerado amplas críticas de parlamentares conservadores. Na última quarta-feira, as Secretarias de Atenção Primária à Saúde (Saps) …

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou nesta quarta-feira, 17, que a Prefeitura da capital volte a fornecer o serviço de aborto legal realizado no Hospital Maternidade Vila Nova Cachoeirinha, na zona norte da cidade. A oferta do procedimento havia sido suspensa em dezembro pela prefeitura. Na decisão, …

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago (HU), que atendeu a menina de 11 anos vítima de estupro em Santa Catarina e que teve o aborto legal negada na Justiça, realize o procedimento na criança caso ela, junto com a sua representante …

O Ministério da Saúde publicou nesta sexta-feira (28), portaria que obriga médicos e profissionais de saúde a notificarem a polícia ao atenderem a vítimas de estupro que desejam realizar um aborto legal. A interrupção da gravidez é permitida em três situações: quando a mesma é resultado de violência sexual, se …

O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, exonerou dois de três técnicos da pasta que assinam nota técnica sobre acesso à saúde sexual e reprodutiva na pandemia. O documento foi distorcido pelo presidente Jair Bolsonaro em postagem nas redes sociais, sugerindo que houve uma tentativa de legalizar o aborto. Na …