Tag Archives: abuso de poder

O desembargador eleitoral Peterson Barroso Simão, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), marcou para sexta-feira (17/5), o caso que pode levar à cassação do mandato do governador Cláudio Castro (PL). A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Rio, órgão do Ministério Público Eleitoral (MPE), pede a cassação dos …

Porta-voz do Ministério de Relações Exteriores chinês, Mao Ning afirmou que a China se opõe ao “abuso de poder de Estado” dos Estados Unidos para perseguir empresas e cidadão do país asiático. A declaração foi feita nesta sexta-feira, 8, em a resposta à pergunta de um jornalista sobre relatos de …

A oposição ao governo Lula no Senado Federal divulgou na noite desta quinta-feira, 4, um manifesto contra o ato Democracia Inabalada, organizado pelo Planalto com Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de marcar um ano dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O documento encabeçado por …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, manter a ação do PDT que apura suposto abuso de poder por parte do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao convidar embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada para promover ataques sem provas ao sistema eleitoral e a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) …

Um grupo minoritário de delegados aposentados da Polícia Federal pediu à Procuradoria-Geral da República que investigue suposto abuso de autoridade do ministro Alexandre de Moraes e do delegado Fábio Shor em razão da operação que mirou empresários bolsonaristas que estariam defendendo um golpe de Estado em caso de vitória do …

Sem mencionar a Rússia ou Vladimir Putin como agressores diretamente, o papa Francisco denunciou nesta sexta-feira, 18, o “perverso abuso de poder” exibido na guerra na Ucrânia e pediu ajuda para os ucranianos que, segundo ele, foram atacados em sua “identidade, história e tradição”. Os comentários de Francisco, em uma …

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral decidiram, por unanimidade, reformar decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro que havia tornado inelegíveis o ex-prefeito do Rio de Janeiro (RJ) Marcelo Crivella, seu filho, o suplente de deputado federal Marcelo Hodge Crivella (PRB-RJ), e Alessandro Silva da Costa (PRB-RJ), suplente …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou, em unanimidade, pela rejeição dos recursos apresentados pelo MDB sobre a ocorrência de abuso de poder político e econômico na campanha de Davi Alcolumbre (DEM) ao Senado em 2014. De acordo com o ministro Edson Fachin, relator do caso, ficou comprovada a ocorrência de …

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve retomar no dia 13 de agosto a discussão sobre incluir o abuso de poder religioso como motivo para a cassação de políticos. Atualmente, o tribunal entende que apenas o abuso de poder político e econômico pode resultar na perda do mandato. O …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou na semana passada a discussão sobre incluir o “abuso de poder religioso” como motivo para a cassação de políticos. Atualmente, o TSE entende que apenas o abuso de poder político e econômico podem resultar na perda do mandato. O debate, levantado pelo ministro Edson …