Tag Archives: Agências reguladoras

Um grupo de 18 entidades do setor de saúde criticou, em manifesto divulgado nesta quinta-feira, 14, eventual mudança na forma de atuação das agências reguladoras, em especial a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo as entidades, há riscos de que a transferência das competências normativas “para órgãos externos” possa …

O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) rejeitou, em assembleia realizada nesta quarta-feira, 7, a última proposta de reajuste apresentada pelo governo. Foi aprovada pelos servidores também uma nova paralisação geral, de 72 horas, entre os dias 12 e 14 de agosto, que afetará serviços em …

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou nesta quinta-feira, 11, que a nova proposta apresentada para os servidores das agências reguladoras prevê ganhos entre “26% a 34%”, já considerando o reajuste de 2023 e projetando aumentos para 2025 e 2026. Os porcentuais exatos serão formalizados …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira, 13, que a consultoria do Senado já preparou um projeto de lei para refinanciar multas aplicadas por agências reguladoras e que a proposta está à espera da “avaliação política”. Essa é uma das sugestões de Pacheco ao governo para cobrir …

As 11 agências reguladoras federais estão diante de uma nova ameaça de esvaziamento de suas missões de fiscalizar bens e serviços concedidos pela União. Dessa vez, a tentativa de desidratar o poder das agências pegou carona na Medida Provisória que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou na primeira …

O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal deu um prazo de dez dias para que o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos se manifeste a respeito do atual cenário das 11 agências reguladoras federais, que sofrem com falta de mão de obra. A determinação do MPF …

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional 27 mensagens com indicações para cargos na direção de agências reguladoras. Alguns do atos referem-se à retirada de nomes que já estavam em tramitação no Poder Legislativo, para atender acordo políticos. A maioria, no entanto, aponta novas escolhas para a apreciação dos …

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou, para aprovação do Senado, a indicação de três nomes para a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Em edição extra do Diário Oficial da União que circulou na sexta-feira, o governo indicou o nome de Rafael Vitale Rodrigues para exercer o cargo de …

Em uma sessão presencial que durou oito horas, a Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou 16 nomeações para cargos de diretoria de agências reguladoras. Em média, portanto, foram necessários 30 minutos para que os parlamentares analisassem o currículo de cada indicado, fizessem seus questionamentos, obtivessem as respostas e dessem seu …

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira, 15, que as agências reguladoras “são importantes, são autônomas, mas não são soberanas”. O mandatário afirmou que esses órgãos, muitas vezes, ficam despercebidos, mas que decisões e políticas do governo passam por lá. “Estamos mostrando, no caso da Aneel (Agência Nacional de Energia …