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A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deu prazo de um ano para o Estado paulista se adequar para ações que dificultem agressões e humilhações aos presos em penitenciárias e centros de detenção provisória de São Paulo, o que inclui encarcerados do Primeiro …

Apesar de sensível queda no número de descumprimentos de medidas protetivas, os agressores continuam sendo presos por voltarem a agredir mulheres, mesmo após já terem sido advertidos e processados pelo mesmo delito. Problemas, como vergonha da mulher em expor a situação, a inexistência de Delegacias de Defesa da Mulher 24 horas e a falta de varas especiais para violência doméstica nos fóruns, são fatores que contribuem para que agressões, ameaças e até mortes continuem a ocorrer.

A violência doméstica e intrafamiliar representa dois terços (65,2%) de todas as notificações de violência contra mulheres no ano de 2022, totalizando 144.285 casos, segundo o Atlas da Violência, divulgado nesta terça-feira, 18. Entre os crimes mais notificados, a violência física aparece como prevalente com 36,7% dos casos. O segundo …

O número de Lesões Corporais Dolosas, registradas nas DDMs (Delegacias de Defesa da Mulher) do ABC e também na Delegacia Eletrônica, subiu 88,5% se comparados os meses de fevereiro de 2023, com 87 ocorrências, e fevereiro deste ano, quando foram registrados 164 casos na região. As demais ocorrências atendidas pelas DDMs tiveram queda no período comparado; estupro de vulnerável caiu 5,26% e os casos de estupros tiveram queda de 75%.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou à Polícia Federal informações sobre as agressões sofridas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e seu filho, no aeroporto internacional de Roma, na Itália. O caso aconteceu na última sexta-feira, 14, quando um grupo de brasileiros hostilizou o ministro por …

O acampamento montado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, na frente do Quartel-General do Exército, em Brasília, para contestar o resultado eleitoral e pedir um golpe militar registrou ao menos 73 crimes. A informação consta do relatório divulgado pelo gabinete do interventor federal na Segurança Pública do Distrito Federal, Ricardo …

No sábado (17/09) um protesto de ambientalistas do MDV (Movimento em Defesa da Vida do ABC) em frente a uma obra na avenida José Belo, na Vila Conde Siciliano, em Rio Grande da Serra, terminou com troca de acusações, ameaças e até agressões físicas. As vítimas realizaram na tarde desta segunda-feira (19/12) exames de corpo de delito no IML (Instituto Médico Legal) de Santo André.

A Justiça de São Paulo recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado (MP-SP) contra um homem pelas agressões ao enteado de 7 anos. Ele também teve a prisão preventiva decretada. A denúncia tem como base a chamada Lei Henry Borel, aprovada em maio para prevenir episódios de violência …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se referiu ao tema da defesa das mulheres durante o evento em Minas Gerais ao condenar as agressões sofridas pela ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (Rede) e pela ministra do STF Cármen Lúcia, durante comício neste sábado, 22, em Ribeirão das …

Vídeos de uma câmera de segurança interna flagraram agressões cometidas por Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, contra a mulher, Pamella Holanda, no apartamento onde moravam, em Eusébio, na região metropolitana de Fortaleza. As imagens, que mostram socos, tapas e puxões de cabelo, foram divulgadas por ela nas …