Tag Archives: agrotóxicos

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse que o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) está em fase de elaboração. A implementação do Pronara está prevista no Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), lançado nesta quarta-feira, 16, no Palácio do Planalto. “O objetivo …

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 5 de novembro, às 9h30, uma audiência pública sobre a desoneração tributária de IPI e ICMS para agrotóxicos. As informações vão subsidiar o julgamento de ação do PSOL contra regras do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que reduzem 60% da …

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, ainda busca a inclusão dos agrotóxicos e dos alimentos ultraprocessados no imposto seletivo na regulamentação da reforma tributária. O tema ficou fora do projeto de lei de regulamentação aprovado nesta semana na Câmara dos Deputados. “Espero que o Senado corrija …

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que trata de benefícios fiscais para agrotóxicos e decidiu realizar uma audiência pública para discutir o tema com mais profundidade. O relator, Edson Fachin, atendeu a pedido do PSOL, autor da ação. A decisão foi confirmada por unanimidade pelos demais ministros. Fachin …

O Congresso Nacional decidiu adiar a votação de vetos presidenciais aos projetos sobre a flexibilização do registro de agrotóxicos e a Lei Geral do Esporte, além de outros temas, após acordo do governo com a oposição. Em sessão conjunta nesta terça-feira, 28, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues …

Na contramão de outros segmentos, a indústria da cana-de-açúcar vem apresentando expansão nos últimos anos no País. O setor, que até há uma década sofria com falências e fechamento de usinas, inaugurou recentemente novas plantas e caminha para o segundo maior volume de moagem este ano. De acordo com o …

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) divulgou, nessa quarta-feira (22/05), uma pesquisa que aponta a presença de agrotóxicos em diversos alimentos ultraprocessados encontrados com frequência na mesa dos brasileiros. Foram analisadas amostras de 24 itens produzidos no País. Entre eles, metade continha resíduos de agrotóxicos em sua composição. …

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu mais uma vez o julgamento que trata da isenção de IPI e redução de 60% na base de cálculo do ICMS sobre agrotóxicos. A previsão era que a análise fosse encerrada na noite da segunda-feira, mas o ministro Alexandre de Moraes pediu vista pouco …

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as atividades nesta quinta-feira, dia 1º, com um julgamento aguardado por aposentados e pelo governo: o recurso da União contra a chamada “revisão da vida toda” dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os ministros vão discutir se mantêm a vitória dos …

Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira, 28, o projeto de lei que flexibiliza as regras de aprovação, registro e comercialização de agrotóxicos no Brasil. De autoria do então senador Blairo Maggi, que foi ministro da Agricultura entre 2016 a 2018 no governo Michel Temer, a iniciativa recebeu voto …