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O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a reforma deverá estar aprovada até o fim deste ano, mesmo com as questões que precisam ser “afinadas” com o Senado Federal, que fez mudanças no projeto. “Vou trabalhar para entregar e promulgar a reforma tributária ao …

O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirma que a medida vai ter um impacto “extremamente” positivo para o Brasil, Segundo ele, será possível reduzir, com a simplificação das regras, o compliance nas empresas, a insegurança jurídica e trazer transparência. Além disso, ele avalia que a …

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 na Câmara dos Deputados, afirmou nesta sexta-feira, 18, que o debate sobre a reforma tributária foi algo construído entre as duas casas – Senado e Câmara – e que o texto será aprimorado no Senado. …

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 na Câmara dos Deputados, afirmou que o Congresso já ultrapassou uma fase importante no processo de aprovação da proposta de reforma tributária. “Nós ultrapassamos uma fase muito importante que foi vencer a incredulidade, que era …

A inclusão da palavra “gênero” no relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da Reforma Tributária, gerou forte reação de parlamentares da direita e da bancada evangélica. O mal-estar levou a uma corrida de parlamentares da bancada até Ribeiro. Segundo Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que já presidiu a frente evangélica, o …

“Se a fala for contra, eu vou dar para outro, para não começar a tumultuar.” O tom da advertência feita por Arthur Lira (PP-AL), do alto da Mesa Diretora, aos colegas no plenário, já tarde da noite da quarta-feira (05/07), revela o modo imposto pelo presidente da Câmara para fazer …

Após forte pressão, o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) mudou o seu parecer sobre a proposta ao incluir uma trava de segurança para evitar o aumento da carga tributária com as modificações no sistema de impostos no País. No parágrafo terceiro do artigo 129, onde dizia que …

O relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), zerou a alíquota de imposto sobre a cesta básica na nova versão de seu parecer, apresentada na noite desta quarta-feira, 5. No plenário da Câmara, o deputado disse que a mudança foi feita para acabar com o que chamou de “desinformação” sobre …

O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que a previsão de votação da proposta no plenário da Casa é na primeira semana de julho. A deputados, o relator informou que deverá apresentar o texto a ser votado em dez dias. Durante a leitura do relatório …

As diretrizes da reforma tributária, elaboradas pelo grupo de trabalho dedicado à matéria na Câmara, preveem a implementação no País de um sistema de “cashback” (devolução de impostos) para garantir a progressividade na cobrança dos tributos sobre consumo. O público a ser beneficiado pela eventual nova política, no entanto, deve …