Tag Archives: ajuste fiscal

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, enalteceu o que chamou de “ajuste fiscal sem aumento da pobreza” e voltou a defender a reforma do Imposto de Renda, momentos antes da solenidade de abertura dos trabalhos legislativos no Congresso Nacional na tarde desta segunda-feira (03/02). Padilha disse que o Brasil …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (20/12), que o pacote de corte de gastos encaminhado ao Congresso é a “primeira leva” de medidas do ajuste fiscal. Ele disse que as alterações feitas pelo Congresso terão impacto negativo de cerca de R$ 1 bilhão em dois anos, na …

A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 19, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal, que traz alterações no abono salarial e no Fundeb. O texto também disciplina os chamados “supersalários”, prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) e autoriza ajuste orçamentário em subsídios e …

Sem votos para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote de ajuste fiscal, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu encerrar a sessão nesta quarta-feira, 18. Tanto a PEC quanto o projeto de lei serão votados nesta quinta-feira, 19, em plenário, em sessão convocada para começar …

A Câmara dos Deputados começou há pouco a votação do primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal, que traz alterações no abono salarial e no Fundeb. O texto também disciplina os chamados “supersalários”, prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) e autoriza ajuste orçamentário …

O relator do projeto de lei do pacote fiscal, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), divulgou nesta quarta-feira, 18, o relatório da matéria que prevê mudanças nas regras de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). No texto, o deputado excluiu a regra sobre coabitação, alterou o conceito de pessoa com deficiência …

O relator do projeto de lei complementar do pacote de ajuste fiscal, deputado Átila Lira (PP-PI), divulgou na noite desta terça-feira, 17, o parecer da proposta. Ele retirou do texto o trecho que previa como um dos gatilhos do arcabouço a limitação à utilização de créditos para compensação de débitos …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na noite desta terça-feira, 10, que o pacote de ajuste fiscal é polêmico e enfrenta resistência de mérito por parte dos parlamentares. Ele disse que hoje as matérias não têm votos para serem aprovadas, mas reiterou que a Casa está trabalhando e …

Por Alexandre Padilha A proposta de ajuste fiscal apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é como a poda de uma árvore em crescimento, necessária para que ela expanda de forma saudável. O PIB brasileiro cresceu acima de 3% nos dois últimos anos, algo que não acontecia há uma década, …

O Centro de Liderança Pública (CLP) avalia, em nota, que as iniciativas anunciadas pelo Ministério da Fazenda são insuficientes para promover um ajuste fiscal efetivo. A organização afirma que para resolver a questão seriam necessárias reformas estruturais profundas, tanto no sistema tributário quanto previdenciário. Sobre a decisão do governo de …