A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), em parceria com a Secretaria de Habitação, realiza o Mutirão Comércio Legal, a fim de agilizar a emissão de alvarás a comerciantes de Diadema. A ação faz parte do plano de 100 dias da Prefeitura e atende a um pedido dos próprios …
Leia maisCondutores escolares fazem protesto em Mauá pelo direito de transferir alvará
Cerca de 100 vans escolares participaram de um protesto na manhã desta segunda-feira (12/12) no paço de Mauá. Com cartazes, faixas e caixas de som, os manifestantes quiseram chamar a atenção do prefeito Marcelo Oliveira (PT) para a situação da proibição para transferência de prefixo ou alvará, que segundo eles …
Leia maisSanto André economiza R$ 750 mil com plataforma digital de emissão de alvarás
Santo André economizou R$ 750 mil em um ano de funcionamento da plataforma digital Acto, adotada pelo município em dezembro de 2019. O sistema beneficia o morador que necessita construir ou realizar uma obra em seu empreendimento, por meio de uma interface mais ágil e totalmente digital, sem uso de …
Leia maisOrlando quer cassar alvarás por racismo
O candidato a prefeito de São Paulo pelo PCdoB, Orlando Silva, defendeu medidas mais duras para enfrentar o racismo na cidade. Em sabatina do Estadão nesta terça, 3, ele propôs punir estabelecimentos que registrem de forma reincidente casos de racismo com a cassação de seu alvará de funcionamento. “A Prefeitura …
Leia maisMais de 3 mil processos tramitam eletronicamente em S.André, e número sobe na pandemia
A prefeitura de Santo André comemorou em maio a primeira a emissão de um Habite-se, que correu de forma 100% digital. Naquele mesmo mês o o número de processos digitais já ultrapassava os três mil. O processo de licenciamento digital é um braço do programa Papel Zero, e acontece através da plataforma Acto, da InMov, empresa do Grupo Eicon, especializado em soluções para a gestão pública.
Leia maisTreze prédios de prefeituras e câmaras operam sem alvarás do Corpo de Bombeiros
Segundo informações levantadas pelo RD por meio do Corpo de Bombeiros, sete prefeituras e seis câmaras municipais da região operam sem garantia de segurança por parte da corporação. A licença serve para atestar condições de medidas contra incêndio por meio de uma estrutura física e equipamentos preparados para garantir tanto para contê-lo como assegurar a evacuação do público.
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