ABC - segunda-feira , 21 de abril de 2025

Tag Archives: alvarás

Mutirão Comércio Legal agiliza a emissão de alvarás em Diadema

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), em parceria com a Secretaria de Habitação, realiza o Mutirão Comércio Legal, a fim de agilizar a emissão de alvarás a comerciantes de Diadema. A ação faz parte do plano de 100 dias da Prefeitura e atende a um pedido dos próprios …

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Orlando quer cassar alvarás por racismo

O candidato a prefeito de São Paulo pelo PCdoB, Orlando Silva, defendeu medidas mais duras para enfrentar o racismo na cidade. Em sabatina do Estadão nesta terça, 3, ele propôs punir estabelecimentos que registrem de forma reincidente casos de racismo com a cassação de seu alvará de funcionamento. “A Prefeitura …

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Mais de 3 mil processos tramitam eletronicamente em S.André, e número sobe na pandemia

A prefeitura de Santo André comemorou em maio a primeira a emissão de um Habite-se, que correu de forma 100% digital. Naquele mesmo mês o o número de processos digitais já ultrapassava os três mil. O processo de licenciamento digital é um braço do programa Papel Zero, e acontece através da plataforma Acto, da InMov, empresa do Grupo Eicon, especializado em soluções para a gestão pública.

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Treze prédios de prefeituras e câmaras operam sem alvarás do Corpo de Bombeiros

Segundo informações levantadas pelo RD por meio do Corpo de Bombeiros, sete prefeituras e seis câmaras municipais da região operam sem garantia de segurança por parte da corporação. A licença serve para atestar condições de medidas contra incêndio por meio de uma estrutura física e equipamentos preparados para garantir tanto para contê-lo como assegurar a evacuação do público.

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