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A fabricante de materiais de construção Eternit decidiu manter “hibernando” sua mineradora de amianto em Minaçu (GO), a Sama. Com isso, demitirá todos os 400 funcionários da unidade. Outros cem trabalhadores indiretos dependem da atividade da mineradora. A empresa, que teve plano de recuperação judicial aprovado por credores nesta semana, …

Na tarde desta quarta-feira (4), o CEREST de Diadema iniciou as atividades da campanha de esclarecimento sobre o uso irregular do amianto. A equipe esteve na UBS Piraporinha para orientar os profissionais da saúde sobre os malefícios do amianto e disponibilizar um material educativo para que seja distribuído nas residências. A …

A Eternit informou nesta quinta-feira, 30, que só vai se posicionar sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o uso de amianto, após obter mais informações sobre a aplicabilidade da decisão e seus efeitos sobre a cadeia produtiva no País. A companhia diz que acompanhará a publicação da …

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 29, proibir a extração, a comercialização e a distribuição do amianto na variedade crisotila em todo o País. O Supremo também determinou que a decisão seja seguida por todas as instâncias da Justiça no Brasil, não deixando ao Congresso Nacional …

O Plenário do Supremo Tribunal Federal encerrou nesta quinta-feira, 24, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4066, que pedia a invalidade de dispositivo da Lei 9.055/1995, que autoriza e disciplina a extração, industrialização, utilização e comercialização do amianto crisotila (asbesto branco) e dos produtos que o contenham. As …

Após quatro sessões discutindo a legalidade da extração e comercialização do amianto “crisotila”, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é válida a lei estadual de São Paulo que proíbe o uso do amianto e, indo além, também declarou inconstitucional o trecho da lei federal que permite o uso da …

No julgamento sobre a validade de uma lei federal que permite o uso do amianto tipo “crisotila”, o Supremo Tribunal Federal (STF) não atingiu o número de votos necessários para proibir a extração e comercialização do material no Brasil. A discussão sobre a utilização de amianto, porém, não está totalmente …

Após o voto de seis ministros em sessão plenária nesta quarta-feira, 23, o Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento que trata da possibilidade de produção e venda no Brasil de um tipo específico de amianto, o “crisotila”. No momento, o placar é de 4 a 3 a favor do entendimento …

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a suspender nesta quinta-feira o julgamento de processos que tratam da produção, comércio e uso do amianto no Brasil. A apreciação dos casos será retomada na próxima quinta-feira, 17. O julgamento de quatro ações contra leis estaduais que proibiram o produto nos Estados de …