ABC - quarta-feira , 16 de abril de 2025

Tag Archives: ANP

ANP divulga resultados de ações de fiscalização em nove Estados

Entre 7 e 10 de abril, a ANP fiscalizou o mercado de combustíveis em nove unidades da Federação. Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como …

Leia mais

Postos de combustível do ABC recebem mais de 300 fiscalizações desde 2024

Além da ANP (Agência Nacional do Petróleo) e do Procon estadual, as prefeituras  podem e devem fiscalizar os postos de combustíveis quanto ao cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, quanto à divulgação dos preços, além das posturas municipais. São Bernardo iniciou operação de fiscalização nos postos para verificar o cumprimento, nas bombas, da oferta anunciada, com autuações pelo Procon do município. Para a ANP e o Procon do Estado, as prefeituras podem e devem atuar. Em 2024 foram mais de 300 operações de fiscalização na região com dezenas de autuações.

Leia mais