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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino marcou uma audiência sobre a disputa envolvendo a possibilidade de mineração dentro e no entorno de terras indígenas do povo Cinta Larga, nos Estados de Rondônia e Mato Grosso. A reunião será presidida por Dino em 20 de março, às 10h. …

Ao menos 79 moradores foram retirados de 17 casas após o deslizamento de rejeitos da Mina de Turmalina, localizada em Conceição do Pará, região Centro-Oeste de Minas Gerais, na manhã deste sábado, 7. O Corpo de Bombeiros informou que não houve feridos, mas uma casa foi danificada devido à movimentação …

A mineradora Vale informou que mais duas barragens – 5-Mutuca, em Nova Lima, e Dique de Pedra, em Ouro Preto, ambas em Minas Gerais – tiveram seus níveis de emergência retirados pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Ambas receberam Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) positiva, que atesta a sua …

O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou em relatório preliminar que o Poder Público pode perder R$ 20 bilhões em contribuições legais via setor minerário. O valor se refere a créditos já lançados, mas ainda não constituídos. Como há prazo legal nesse processo, o montante está sob risco de …

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) negou, em reunião nesta quinta-feira (22/8), recurso da Petrobras contra decisão proferida em junho sobre a responsabilidade da estatal pelo correto abandono de poços explorados antes da criação da agência, em agosto de 1997, os chamados “poços órfãos”. …

As 11 agências reguladoras federais que atuam no Brasil divulgaram nota conjunta em protesto contra o corte orçamentário sofrido, de aproximadamente 20%, além do cenário de defasagem de servidores. Segundo as agências, atualmente mais de 65% dos cargos do quadro de pessoal das agências estão vagos. “Atualmente, a realidade vivenciada …

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta sexta-feira, 10, que as três barragens de rejeitos de carvão mineral do Rio Grande do Sul estão sendo monitoradas e seguras. “Estamos fazendo um trabalho de monitoramento integrado com o Estado”, informou à CNN. O governo gaúcho, juntamente com a …

Carreiras que estão discutindo demandas específicas com o governo federal foram contempladas com o anúncio de novas vagas em concursos públicos feito na manhã desta terça-feira, 18, pela ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck. Esse é o caso do Banco Central e da Agência Nacional de Mineração (ANM), que …

Servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM) anunciaram estado de greve, alegando falta de condições de trabalho. O órgão federal funciona hoje com apenas 32% de seu quadro de servidores. A ANM foi criada em 2017 para substituir o antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A agência é responsável …

O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (27) publica resolução editada pela Agência Nacional de Mineração (ANM) para combater a lavagem de dinheiro utilizando gemas, ouro e outros metais preciosos. A resolução foi deliberada pela diretoria colegiada do órgão na semana passada, dentro das iniciativas do governo federal para …