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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou a abertura do processo competitivo para definir o novo controle da concessão Eco 101 (BR-101/ES/BA), atualmente operada pelo Grupo EcoRodovias. O leilão de repactuação está marcado para 26 de junho de 2025. O trecho de 478 quilômetros é considerado um corredor estratégico …

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, em portaria publicada nesta semana, o credenciamento dos imóveis necessários para a implantação do ramal ferroviário EF-A34, que será construído pela Cedro Participações entre os municípios de Mateus Leme e Mário Campos, em Minas Gerais. Na prática, a empresa foi autorizada a …

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou na sessão desta quarta-feira, 12, o prazo de 90 dias para o Ministério dos Transportes elaborar para cinco concessões de ferrovias, próximas do fim contratual, os respectivos planos de ação para a “continuidade da prestação do serviço público e a preservação do …

O Tribunal de Contas da União (TCU) encerrou o acompanhamento sobre a renovação antecipada da concessão da Ferrovia Malha Paulista. No acórdão votado nesta quarta-feira, 26, os ministros consideram que os principais ajustes determinados pela Corte desde o início do processo, em 2019, foram atendidos. Entre os ajustes atendidos estão …

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou a publicação do edital de leilão dos 845,9 km da BR-163/MS, que atualmente estão sob gestão da CCR MSVia. É o primeiro edital de concorrência por uma concessão que teve o contrato repactuado. No modelo inédito, empresas poderão competir com a atual …

O ministro dos Transportes, Renan Filho, declarou nesta quarta-feira, 22, que uma “solução” para a concessão Via Bahia é esperada no prazo de 15 dias. O Tribunal de Contas da União discute nesta quarta solicitação de solução consensual referente a “controvérsias enfrentadas” em contrato de concessão das rodovias BR-116/324/BA e …

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União, em 30 de dezembro de 2024, a revisão da Resolução nº 5.867/2020, atualizando os coeficientes que definem os pisos mínimos de frete. A medida considera a alta nos custos operacionais do transporte rodoviário, como combustível e manutenção, …

A partir do dia 1º de janeiro de 2025 o Vale-Pedágio obrigatório, modalidade voltada para transportadores de cargas, iniciará a transição para se tornar exclusivo apenas na modalidade eletrônica, com o uso de TAGs. Dessa forma, os modelos operacionais atuais, cartão e cupom, serão descontinuados da seguinte forma: – Cartão: …

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, em deliberação da diretoria, que os projetos de concessões rodoviárias que ainda não tiverem tido seus editais publicados poderão optar pelo sistema de “free flow” em vez das tradicionais praças de pedágio. A ata com a decisão foi publicada na quarta-feira, 28. …

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta quinta-feira (22/8), a reabertura da Audiência Pública nº 12/2020, sobre a prorrogação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica S.A. (FCA). A decisão se deu por demanda de ajustes nos estudos e documentos jurídicos submetidos em 2021, porque, depois disso, foram implementadas novas …