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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) abriu, nesta quinta-feira, 20, audiência pública para finalização do projeto de concessão do STS10, terminal que dobrará a capacidade de movimentação de contêineres do Porto de Santos. Conforme o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), a expectativa é de que o leilão de …

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) lançou nesta quarta-feira (27/11), um plano estratégico para o setor portuário com previsão de R$ 20 bilhões em investimentos até 2026. O pacote inclui uma carteira com 55 empreendimentos, entre arrendamentos e concessões, além de uma cartilha de financiamento para projetos do setor. …

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que o novo terminal de contêineres que será instalado no Porto de Suape, em Pernambuco, impulsionará a internacionalização da economia do Estado. “Poderemos ter um crescimento superior a 40% no volume de importações e exportações”, disse. A projeção foi feita …

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou nesta quinta-feira (24/10), o edital de leilão dos três terminais portuários que serão leiloados em 18 de dezembro. Entre as áreas arrendadas estão o ITG02, no Porto de Itaguaí (RJ), o MCP03, no Porto de Santana (AP), e o MAC16, no Porto …

As outorgas oferecidas pelos cinco terminais portuários leiloados nesta quarta-feira (21/8), somaram R$ 4,750 milhões. Todas as áreas receberam propostas no certame, o primeiro deste tipo promovido em 2024 pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A agenda do certame contemplou áreas nos Portos de Recife (PE), Rio de Janeiro …

A paralisação de 48 horas nas atividades das agências reguladoras ameaça dificultar ou até interromper no País uma série de procedimentos na rotina da fiscalização, bem como atrasar a análise de processos em andamento, segundo informações dos órgãos do setor e do sindicato que representa as 11 agências reguladoras federais. …

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição que reserva, anualmente, 5% das emendas individuais para ações de “prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres” no âmbito da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. Foram 392 deputados favoráveis e 11 contrários no …

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou nota em que avalia que o Programa Navegue Simples, instituído em decreto no Diário Oficial da União (DOU) da quarta-feira (26/6), é um marco para o setor portuário. “A medida tende a tornar mais eficiente e célere o fluxo atual de autorizações para …

O governo federal lançou oficialmente nesta terça-feira, 18, o programa Navegue Simples, que busca desburocratizar o setor portuário brasileiro. O foco será a simplificação e aperfeiçoamento de outorgas portuárias buscando incentivar investimentos pela iniciativa privada. Neste momento, o objetivo do programa é simplificar processos de autorização de Terminais de Uso …

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou nesta quarta-feira, 22, em decisão ad referendum, a alteração societária do contrato provisório de operação do Porto de Itajaí, em Santa Catarina. Com a decisão da Diretoria Colegiada, que acompanhou parecer técnico da área de regulação da Agência, a Seara, do grupo …