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O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (10/4), que os aposentados beneficiados pela revisão da vida toda antes da decisão da Corte que declarou o regime inconstitucional não precisa devolver o dinheiro. Por unanimidade, os ministros definiram que os valores recebidos por segurados do Instituto Nacional do Seguro Social …

Os cerca de 34,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pagos pelo INSS vão receber antecipadamente o 13.º salário, também conhecido como abono anual. A primeira parcela será paga em abril e a segunda, em maio. De acordo com o Decreto n.º 12.425, publicado no Diário Oficial da …

O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para o dia 10 de abril o julgamento presencial da “Revisão da Vida Toda”, um tema de grande relevância para aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão de levar o caso ao plenário presencial foi tomada pelo ministro Dias Toffoli, que …

Conforme o tipo de aposentadoria que a pessoa recebe, há risco de perder o benefício por continuar trabalhando ou voltar a trabalhar. Se a pessoa recebe aposentadoria por incapacidade permanente, a antiga aposentadoria por invalidez, ela não pode mais exercer atividade remunerada. Isso porque esse benefício pressupõe que a pessoa …

Por João Badari No último dia 18 de março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas. Essa importante iniciativa, no entanto, mantém um aspecto crucial que deve ser destacado: a isenção para …

Por Juan Carlos Serafim O INSS já liberou os informes de rendimentos referentes ao ano de 2024/2025, e com isso, muitos aposentados e pensionistas já começaram a se preparar para a declaração do Imposto de Renda do ano de 2025. Mas o que muita gente não sabe é que pode …

Por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai antecipar o pagamento de aposentados e pensionistas. De acordo com o órgão, cerca de 15 milhões de pessoas serão diretamente beneficiadas com a medida. Em nota à imprensa, o INSS informou que os …

O Ministério da Previdência Social e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) assinaram nesta quinta-feira (28/11), uma instrução normativa para permitir que beneficiários do INSS possam utilizar antecipadamente até R$ 150 como crédito. Há uma expectativa de redução do endividamento de aposentados e pensionistas, enquanto esse recurso poderá subsistir …

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discutiram durante sessão plenária na quinta-feira (24/10), a possibilidade de rever uma norma da Corte que preserva os votos já proferidos em sessões virtuais quando o julgamento é retomado em sessão presencial, mesmo que o voto em questão seja de magistrados já aposentados. …

A aposentadoria por incapacidade permanente, a antiga aposentadoria por invalidez,  é concedida pelo INSS quando o trabalhador, após cumprir a carência exigida e passar por exame médico-pericial, for considerado incapaz total e definitivamente para o trabalho, em decorrência de doença ou acidente, e não for passível de reabilitação para o …