Tag Archives: apostas esportivas

Quatro dias após o indiciamento de Bruno Henrique pela Polícia Federal, a defesa do jogador se pronunciou sobre o caso. Uma nota divulgada à imprensa nega o envolvimento do flamenguista, critica a divulgação de mensagens do atleta e diz que ele defende “mais restrições” a apostas esportivas. Bruno Henrique é …

Em portaria publicada no Diário Oficial da União da terça-feira (11/02), a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda concedeu autorização definitiva para mais 21 empresas explorarem apostas de quota fixa. Com as liberações desta terça, sobe para 35 o número daquelas com autorização definitiva. Segundo a secretaria, …

O Ministério do Esporte publicou, nesta terça-feira, uma portaria que impõe medidas para combater a manipulação de resultados dos jogos esportivos passíveis de aposta. A iniciativa faz parte de um plano do governo para regulamentar e fiscalizar o setor a fim de evitar fraudes. O texto é voltado para a …

A Associação Brasileira das Indústrias de Alimentos (Abia) defendeu que pessoas com acesso ao Bolsa Família não possam realizar apostas esportivas, como estratégia para garantir a correta utilização dos recursos do programa. “A Abia sugere ao poder público estabelecer como critério de acesso ao Bolsa Família a exclusão dos CPFs …

A Caixa Econômica Federal espera se tornar um dos principais agentes do mercado de apostas esportivas no País. A Caixa Loterias, subsidiária do banco que cuida das lotéricas, pediu ao Ministério da Fazenda autorização para atuar com esse tipo de aposta. “A entrada da Caixa no mundo das bets tem …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626 de 2023, que regulamenta apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets. A medida, publicada neste sábado (30) em edição extra do Diário Oficial da União, tributa empresas e apostadores e define regras para a exploração do serviço, …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a lei que regulamenta apostas esportivas, operadas por empresas que ficaram conhecidas como “bets”. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União no sábado, 30. Lula vetou trechos que reduziriam a arrecadação de impostos com as …

A Câmara aprovou na madrugada desta sexta-feira, 22, o projeto de lei que regulamenta a tributação das apostas esportivas. A proposta prevê ainda a taxação dos jogos e apostas online como cassinos virtuais – que havia sido retirada pelos senadores e foi retomada pelo relator na Câmara, deputado Adolfo Viana …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou para a próxima semana a votação do projeto de lei das apostas esportivas. A proposta será mantida na pauta do plenário desta quarta-feira, 6, mas será adiada para a próxima semana. Pacheco concordou com argumentos da oposição de que a votação deveria …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira, 22, em votação simbólica, o relatório do projeto de lei das apostas esportivas. Os senadores rejeitaram o único destaque, apresentado pelo líder do PL, Carlos Portinho (RJ). Os senadores aprovaram também um pedido de urgência, para que o projeto seja analisado …