O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei complementar que cria reforços ao arcabouço fiscal, prevendo disparo de novos gatilhos para congelamento de gastos em caso de piora das contas públicas. A legislação pode ainda ajudar na amortização da dívida pública. O texto compõe o pacote …
Leia maisBoulos Evita responder sobre voto contra arcabouço fiscal
O candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) desconversou, durante o debate da TV Globo contra o atual prefeito e candidato à reeleição, Ricardo Nunes (MDB), o motivo de ter votado contra o arcabouço fiscal. Em fala sobre a capital, Nunes perguntou sobre o arcabouço. “Por que você …
Leia maisPL das emendas inclui teto para crescimento de emendas seguindo arcabouço fiscal
O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do Orçamento de 2025, divulgou nesta sexta-feira (25/10), o projeto de lei complementar que trará regras específicas sobre a distribuição e execução das emendas parlamentares. Um dos pontos que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu incluir no texto é um …
Leia maisLCA eleva de R$ 5,30 para R$ 5,50 projeção de câmbio para o final do ano
Mesmo considerando que o governo vai buscar reafirmar o compromisso com o arcabouço fiscal, a LCA Consultores afirma achar improvável que as incertezas fiscais, e também as externas, venham a se diluir no curto prazo. Com base nesse entendimento, a consultoria elevou de R$ 5,30 para R$ 5,50 o dólar …
Leia maisAlckmin reitera que o governo vai cumprir as regras do arcabouço fiscal
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), garantiu nesta segunda-feira, 14, que o governo vai cumprir as regras do arcabouço fiscal. “A primeira meta é zerar o déficit. O ideal é déficit zero e nos anos subsequentes você terá superávit primário”, afirmou Alckmin, em …
Leia maisDirceu diz que debate sobre déficit, dívida e arcabouço é ‘secundário’ se foco for crescimento
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu disseem entrevista ao Canal Livre, da TV Bandeirantes, divulgada neste domingo, 7, que o debate sobre déficit público, dívida pública e sobre o arcabouço fiscal “é secundário se o Brasil foca no crescimento”. “O País precisa voltar a ter planejamento, com foco em …
Leia maisHaddad: Identificamos R$ 25,9 bi de despesas obrigatórias que serão cortadas em 2025
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez um pronunciamento na noite desta quarta-feira, 3, para reiterar o compromisso do governo com o arcabouço fiscal e as metas e anunciar que já foram identificados R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias que poderão ser cortadas do Orçamento de 2025. O anúncio foi …
Leia mais‘Estamos vendo concretamente no 1º quadrimestre o que projetamos em 2023’, afirma Durigan
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, comemorou nesta quarta-feira (22/5) o resultado do segundo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, que possibilitou a reversão do bloqueio de recursos efetuado no início do ano. Segundo Durigan, o documento mostra que o arcabouço fiscal está sendo cumprido conforme …
Leia maisMoodys reconhece papel do arcabouço fiscal para a consolidação fiscal, avalia Fazenda
O Ministério da Fazenda avaliou que a decisão da agência de classificação de riscos Moodys de elevar de estável para positiva a perspectiva do rating do Brasil reforça a melhoria na trajetória da nota de crédito verificada desde 2023, com a elevação do rating tanto pela S&P quanto pela Fitch. …
Leia maisCCJ do Senado adia votação de projeto de lei que altera o arcabouço fiscal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a votação do projeto de lei que recria o Seguro DPVAT (Danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre) e altera o arcabouço fiscal para permitir a antecipação de um crédito de cerca de R$ 15 bilhões. O adiamento …
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