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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que, muitas vezes, há uma “certa omissão” da atuação governamental na área ambiental em diversas partes do mundo. Em sua avaliação, é por causa disso que tais pautas passam a ficar sob responsabilidade do Judiciário. “Muitas vezes, há uma …

O Supremo Tribunal Federal (STF) impôs nesta quinta-feira, 28, nova derrota para o governo Jair Bolsonaro na área ambiental. Num julgamento iniciado no dia 7 e concluído nesta quinta-feira, 28, a Corte revogou três decretos que restringiram a participação popular e de governadores em órgãos ambientais federais. Na mesma sessão, …

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou que o projeto de concessão de florestas em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) mostra que o Brasil está cuidando do patrimônio ambiental. “Não temos dúvida que o Brasil é uma potência agroambiental, movida a ciência, e cada …

O Itamaraty desmobilizou a frente diplomática brasileira que usava a preservação ambiental como trunfo para atrair recursos e influenciar decisões em fóruns econômicos internacionais. Numa sequência de mudanças políticas, o governo Jair Bolsonaro desistiu de sediar a Conferência do Clima (COP) 25, no ano passado, e rebaixou o tema na …

Em uma semana, o governo anunciou uma série de propostas e decisões na área ambiental que devem causar reação de entidades, do Congresso e do Judiciário, com repercussão internacional. No mês passado, durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça), o Brasil foi cobrado por causa da política ambiental adotada …

A área ambiental deverá passar por mudanças radicais a partir do ano que vem, caso o candidato Jair Bolsonaro se saia vencedor nas urnas, no dia 28 de outubro. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o general Oswaldo Ferreira, cérebro de Bolsonaro responsável pelos planos nas áreas …

O Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito de improbidade administrativa contra o secretário estadual de Meio Ambiente, Ricardo Salles, e duas funcionárias da secretaria por possível interferência no processo de elaboração do plano de manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) Várzea do Rio Tietê. O plano, aprovado …