O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), presidente da Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde e relator da Lei do Combustível do Futuro, disse que a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de suspender a elevação da mistura de biodiesel no diesel fóssil, de 14% …
Leia maisGoverno vai apresentar proposta para não taxação de FIIs e Fiagros, diz Arnaldo Jardim
O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), vice-presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, disse nesta terça-feira, 4, que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, se comprometeram a apresentar ao Congresso uma proposta que deixe claro que não haverá taxação dos fundos imobiliários (FIIs) e …
Leia maisCâmara vota mudanças do Senado no ‘combustível do futuro’
Os deputados analisam neste momento no plenário da Câmara as mudanças feitas pelo Senado no projeto de lei do combustível do futuro. Um requerimento de adiamento da discussão da proposta foi rejeitado por 280 votos a 14, com duas abstenções. O relator do projeto de lei do combustível do futuro …
Leia maisPresidente da Frente Brasil Competitivo diz que reforma vai aumentar grau de confiança
Presidente da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) disse que a aprovação da reforma tributária vai aumentar o grau de confiança na economia brasileira, com mais previsibilidade. Esse cenário, junto com o arcabouço fiscal, deve alavancar a retomada de investimentos no País, na visão do parlamentar. …
Leia maisGoverno vai aumentar Cide sobre gasolina, diz deputado Arnaldo Jardim
Deputado Federal integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) disse nesta sexta-feira (01) que o governo federal decidiu elevar a tributação sobre a gasolina. Segundo Jardim, serão R$ 0,20 mais na Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e taxação de 15% sobre qualquer gasolina importada. Atualmente, …
Leia maisEm nota, relator sai em defesa de parecer sobre lei geral de concessões
O relator do projeto de lei na nova lei geral de concessões, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), saiu em defesa de seu parecer apresentado na semana passada. O texto, que pode ser votado na quarta-feira, 27, na comissão especial da Câmara, sofre resistência por parte de integrantes do Ministério da Economia. “A …
Leia maisRelator rebate críticas de Guedes a projeto para Marco Regulatório de concessões
O relator do novo Marco Regulatório para Concessões e Parcerias Público Privadas (PPPs) na Comissão Especial da Câmara Federal, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), rebateu nesta terça-feira, 26, a posição do ministro da Economia, Paulo Guedes, que disse que não gostaria que o parecer sobre o novo Marco Regulatório de Concessões …
Leia maisCâmara criará comissão para rever normas de PPPs e concessões, diz Arnaldo Jardim
O deputado federal Arnaldo Jardim (PPS/SP) disse nesta terça-feira, 28, durante evento em São Paulo, que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, vai criar uma comissão especial para aperfeiçoar “toda a legislação de PPPs, concessões e fundos de investimento em infraestrutura”. Segundo Jardim, ele próprio será o responsável …
Leia maisMinistro Barroso arquiva inquérito contra Arnaldo Jardim
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o arquivamento do inquérito que investiga o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) com base nas delações da Odebrecht. Em manifestação enviada no final de outubro a Barroso, relator do inquérito, a …
Leia maisTenho certeza de que Alckmin deixa governo em boas mãos, diz Arnaldo Jardim
O secretário de Agricultura do Estado de São Paulo, Arnaldo Jardim, enalteceu nesta segunda-feira, 19, o vice-governador, Márcio França, que assumirá o Executivo estadual a partir de abril, com a saída do governador Geraldo Alckmin para se dedicar à campanha eleitoral à Presidência. “Tenho certeza de que Alckmin deixa o …
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