ABC - quinta-feira , 24 de abril de 2025

Tag Archives: Arthur Rollo

Especialista alerta sobre regras antes do início da campanha eleitoral

Arthur Rollo, advogado especializado em direito eleitoral e professor da Faculdade de Direito de São Bernardo, aponta os cuidados neste período entre o final das convenções e o início oficial da campanha. Entre os principais pontos está o uso de determinadas palavras em postagens e a postura em templos religiosos. Sobre impugnações, o especialista aponta que a Justiça Eleitoral ainda não conta com uma infraestrutura que garanta que todas as candidaturas estejam julgadas antes do primeiro turno

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”Mudar cobrança para clientes antigos é abuso”, diz Rollo sobre Netflix

Serviço de streaming anunciou nesta semana que preço para quem compartilha senhas será alterado; segundo Arthur Rollo, conduta da empresa fere o Direito do Consumidor, uma vez que a alteração do contrato está sendo feita de forma unilateral A Netflix anunciou publicamente dias atrás que vai cobrar pelo compartilhamento de …

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Sem regulamentação, registros de mandatos coletivos passam de 200

A presença dos chamados mandatos coletivos tem aumentado nos últimos anos. Em 2022 foram 213 registros de candidaturas, segundo o Tribunal Superior Eleitoral. Do total, 64% são para deputados estaduais, 34% para deputados federais e 2% para o Senado. Mas a modalidade continua sem uma regulamentação oficial no País. A …

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Candidatos já enfrentam rigor da lei eleitoral

Daniel Córdoba (PSDB) compareceu à inauguração de um equipamento público junto a outras figuras políticas da cidade, como colegas de Câmara e o prefeito José Auricchio Júnior (PSDB). A presença do candidato em inaugurações é vedada pela legislação eleitoral.

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