Tag Archives: Associações

Um conjunto de 14 associações de defesa dos direitos dos povos indígenas, dos direitos humanos e da democracia fizeram um pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) paute, com urgência, os pedidos de suspensão da Lei do Marco Temporal. A norma foi aprovada pelo Congresso logo após o Supremo …

Um grupo de 12 associações e entidades do setor elétrico divulgou nesta quinta, 2, uma carta aberta ao presidente Luiz Inácio Lula Silva pedindo veto às emendas “jabutis” do projeto de lei que estabelece um marco regulatório para a geração de energia eólica offshore. Os signatários pedem a vedação dos …

As sete principais associações de provedores regionais de internet – Abramulti, Abrint, Apronet, Neo, InternetSul, RedeTelesul e TelComp – se reuniram em defesa da manutenção dos benefícios regulatórios e tributários concedidos para as Prestadoras de Pequeno Porte (PPP) – que tem se tornado alvo de questionamentos das grandes teles. As …

Os representantes do setor portuário presentes no evento de oficialização da prorrogação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) elogiaram a medida endossada pelo governo federal. O Programa prevê isenções para investimentos no setor por mais cinco anos. Após esse período, porém, a …

Diadema iniciou uma série de reuniões de trabalho com as associações de moradia da cidade para encontrar soluções aos problemas que impedem de os moradores conseguirem o título de propriedade. Existem problemas de ordem tributária, como o lançamento de débitos de IPTU em áreas que foram desdobradas e já tem …

Dez associações que representam o setor de gás natural divulgaram nesta terça, 18, posicionamento conjunto apontando que leis estaduais recentemente aprovadas estariam trazendo entraves à abertura do mercado de gás natural no País. O documento pede que os Estados ampliem as discussões sobre a regulação para evitar conflitos com as …

Com o argumento de que antecipará a produção nacional e facilitará importação de produtos, organizações voltadas para a área da saúde se mobilizam ao longo desta semana para que o presidente Jair Bolsonaro sancione, sem vetos, lei que libera patentes de vacinas e insumos. O assunto já foi discutido no …

Associações do setor elétrico calculam que a aprovação da Medida Provisória da privatização da Eletrobras com os novos “jabutis” – trechos estranhos texto original – incluídos no parecer do Senado aumenta o custo da operação para todos os consumidores para R$ 84 bilhões. Até então, o valor, considerando apenas as …

Associações ligadas ao setor elétrico e à indústria questionaram as mudanças feitas na Câmara na Medida Provisória (MP) da privatização da Eletrobras. Segundo especialistas, os ‘jabutis’ – trechos estranhos à matéria incluídos no texto – aprovados pelos deputados cria uma reserva de mercado para algumas fontes em leilões de energia …