Tag Archives: atos antidemocráticos

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou outras 63 pessoas envolvidas no ataque à Praça dos Três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023. As penas aplicadas variam de um ano a 17 anos de detenção e foram fixadas pelos ministros em julgamentos virtuais no fim de fevereiro. Em dezembro …

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que haverá uma nova reunião de líderes na quarta-feira (05/02), para definir a pauta da próxima semana e os procedimentos a serem adotados no funcionamento do plenário e das comissões. As declarações ocorreram na noite desta segunda-feira (03), após Motta …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na sexta-feira (3/1), a absolvição e soltura de Jeferson Figueiredo, um homem em situação de rua, preso sob acusação de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro. A decisão apontou a ausência de provas de que Figueiredo tivesse …

O presidente do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso encaminhou para o gabinete do ministro Alexandre de Moraes a investigação sobre as explosões realizadas por Francisco Wanderley Luiz, o Tiü França, em frente à Corte máxima na noite desta quarta, 13. A investigação se debruça sobre suposto atentado ao Estado …

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta semana mais dez pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Os ministros concluíram que os réus praticaram os delitos de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. …

Em sessão desta quinta-feira, 4, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um mandado de segurança em que congressistas da oposição pediam ao Ministério da Justiça e Segurança Pública o acesso às imagens do sistema de segurança do Palácio da Justiça dos dias 7 a 9 de janeiro de 2023. …

Sob orientação do seu novo advogado, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de Ordens do então presidente Jair Bolsonaro (PL), decidiu não responder as perguntas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos, da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), que investiga a invasão da Praça dos Três Poderes por …

O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que o governo terá de trabalhar para ter pessoas do seu lado na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) de 8 de janeiro, que investiga os atos antidemocráticos. “Acho que o governo em um tema como esse que, queira ou não, tem potencial de …

Antes contrário à instalação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar os ataques às sedes dos três Poderes no dia 8 de janeiro, o governo Luiz Inácio Lula da Silva decidiu mudar a estratégia após a demissão do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Gonçalves …

A defesa do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, pediu nesta quinta-feira, 2, que ele seja autorizado a não ter que depor à CPI dos Atos Antidemocráticos. O pedido foi enviado ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), …