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O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta semana um pedido do Estado do Rio de Janeiro para não devolver aos contribuintes o ITCMD cobrado sobre planos de previdência privada. Em dezembro, a Corte proibiu a incidência do imposto de herança sobre esses fundos. Os ministros também retomam julgamento que discute …

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou uma nova audiência de conciliação para avaliar o andamento dos planos apresentados pela União para combater incêndios na Amazônia e no Pantanal. O encontro será realizado em 13 de março com representantes do governo federal e dos 10 Estados que …

O ator Selton Mello celebrou nesta quinta-feira, 16, o sucesso de bilheteria dos longas Ainda Estou Aqui e O Auto da Compadecida 2. O artista, que faz parte do elenco dos dois filmes, brincou com cada obra foi vista por 3 milhões de pessoas desde o lançamento. “6 milhões de …

A Advocacia-Geral da União (AGU) fará na próxima semana uma audiência pública para discutir os efeitos da nova política implementada pela Meta. O dia e horário ainda serão definidos pelo órgão. A audiência estava agendada para a próxima quinta-feira, 16, mas a AGU disse em nota que “será necessário um …

O juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, auxiliar no gabinete do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do general Walter Braga Netto após ouvi-lo na audiência de custódia na tarde deste sábado, 14, por videoconferência. A audiência de custódia é um procedimento padrão. …

O réu de um processo trabalhista se escondeu debaixo de uma mesa durante uma audiência virtual na 18ª Vara do Trabalho de Curitiba nesta quinta-feira, 24. O juiz que conduzia a sessão desconfiou, pelas imagens, que o homem estava na mesma sala que seu advogado. O magistrado pediu para o …

A Justiça Federal suspendeu, em caráter liminar, as audiências públicas da renovação antecipada de concessão da Ferrovia Centro Atlântica (FCA), que haviam sido reabertas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) há uma semana. A ação assinada pela Logística Brasil, associação que representa usuários dos portos, alega que falta o …

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, nesta sexta-feira, a realização de um projeto de reformulação da política de preços e reajustes dos planos de saúde privados. Os temas serão levados para audiência pública no dia 7 de outubro. Batizado de “combo preço”, ele foi antecipado …

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (5/8), a partir das 14h, a primeira audiência de conciliação sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas em meio a críticas de representantes dos povos originários ao processo de conciliação conduzido pelo ministro Gilmar Mendes. Gilmar é relator das ações …

Um subcomitê do Congresso dos Estados Unidos vai organizar na próxima terça-feira, dia 7, uma audiência pública para discutir uma suposta crise na “democracia, liberdade e Estado de Direito” do Brasil. O ativista e jornalista americano Michael Shellenberger é um dos convidados. Ele ficou conhecido por publicar os chamados “Twitter …