Tag Archives: audiência pública

O governo federal aprovou a abertura de audiência pública para a concessão à iniciativa privada da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). O período para contribuições às propostas coordenadas pelo Ministério dos Transportes vai de 7 de fevereiro a 24 de março. A Ferrovia …

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse que o resultado da audiência pública que foi iniciada nesta quarta, 22, para debater a nova política de moderação de conteúdo da Meta (que controla o Instagram, o WhatsApp e o Facebook) será enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A …

Secretário de Finanças da Prefeitura de Santo André, Pedro Seno disse nesta segunda-feira (25/11), durante audiência pública do Orçamento 2025 na Câmara, que o projeto do prefeito Paulo Serra (PSDB) que permite transferir ao Tesouro recursos não usados de fundos municipais foi copiado de outra administração. “A gente não está inovando, o que fizemos foi copiar uma lei de Porto Alegre, a Lei Complementar 987, de 2023”, resumiu.

Representantes dos Conselhos Curumins das escolas da rede municipal de Diadema estarão, nesta quarta-feira (13/11), às 9h, na Câmara Municipal da cidade, localizado na av. Antônio Piranga, 474 – Centro, para participar da Audiência Pública Fala Curumim 2024, que este ano traz a temática “Que História é essa de Bullying?”. …

Na quarta-feira (11/09), a Sefaz (Secretaria da Fazenda) e Seplan (Secretaria de Planejamento) de São Caetano realizaram audiência pública para discussão da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2025. A audiência ocorreu presencialmente na Câmara Municipal, sendo gravada e e será disponibilizada nas páginas oficiais da Câmara Municipal, no Facebook …

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que trata de benefícios fiscais para agrotóxicos e decidiu realizar uma audiência pública para discutir o tema com mais profundidade. O relator, Edson Fachin, atendeu a pedido do PSOL, autor da ação. A decisão foi confirmada por unanimidade pelos demais ministros. Fachin …

A SELJ (Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude) de São Caetano realizou Audiência Pública na quarta-feira (17/4), na Câmara Municipal, para prestar contas do exercício de 2023. Um dos principais destaques apresentados pelo secretário da pasta, Mauro Chekin, foi a alta presença de moradores praticantes de atividades físicas no PEC …

O Centro Nacional de Navegação Transatlântica (Centronave), que representa as 19 maiores empresas de navegação de longo curso atuando no Brasil, apresentou nesta segunda-feira, 11, solicitação para que o Senado realize audiência pública antes de prosseguir com a votação do projeto que prevê a regulamentação econômica da praticagem, serviço obrigatório …

Organizada pela Câmara, a audiência Segurança Pública para o Município de Diadema na segunda-feira (13/11), reuniu representantes da Prefeitura, Legislativo, Guarda Civil Municipal (GCM), das Polícias Estaduais e da sociedade civil. A audiência pública foi presidida pelo vereador Orlando Vitoriano, atual presidente da Câmara. Autor da propositura do debate, Vitoriano …

Ribeirão Pires promoveu neste sábado (30/9) audiência pública para a revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), e busca envolver a comunidade na construção de um futuro mais sustentável. No plenário “Roberto Botacin Moreira” da Câmara, a audiência teve início às 8h, e deu voz aos …