Tag Archives: Augusto Aras

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por 6 a 5, a possibilidade de cooperativas médicas operadoras de plano de saúde entrarem em recuperação judicial. Os ministros julgaram ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra um trecho da Lei de Falências e Recuperação Judicial, de 2020, que afasta a aplicação dos …

Ainda nutrindo esperança de ser o escolhido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para permanecer no cargo de procurador-geral da República por mais dois anos, Augusto Aras se manifestou ontem sobre a Operação Lava Jato da forma que melhor agrada ao petista e aliados. Aras escreveu em suas redes …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, tem um novo vice: Luiz Augusto Santos Lima, que entra no lugar de Lindôra Araújo. A movimentação, formalizada nesta quarta-feira, 30, deixa de fora os processos criminais que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), pacote em que ficam os processos da Operação Lava Jato. …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá um encontro oficial nesta quinta-feira, 17, com o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, no Palácio do Planalto. Segundo a agenda do chefe do Executivo, a reunião está marcada para às 17h30, sendo o último compromisso do dia. O ponto de contato …

Enquanto tenta ser reconduzido para um terceiro mandato, o procurador-geral da República, Augusto Aras, aumentou sua influência no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A manutenção de Aras no cargo é articulada pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) – a …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou nesta segunda-feira, 15, que a ideia do governo de rever a privatização da Eletrobras causa insegurança jurídica e gera incerteza aos investidores. “Qualquer tipo de incerteza nos coloca numa situação frágil, principalmente entre os investidores. Ninguém vai investir em empresa sem a devida …

Alvo de críticas por omissão à frente do cargo, sobretudo no governo Jair Bolsonaro, o procurador-geral da República, Augusto Aras, disse nesta segunda-feira, 15, que o Ministério Público Federal (MPF) deixou de atuar como “caçador à espera da presa” na sua gestão. “Esse Ministério Público não é o de antigamente, …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável às ações que podem alterar a composição da Câmara. Sob o argumento de defesa da representação das “minorias” partidárias, ele pediu a derrubada de uma regra que limita a distribuição das chamadas “sobras” – vagas restantes …

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contra a polícia institucional criada pelo procurador-geral da República Augusto Aras para cuidar da segurança dos membros e do patrimônio do Ministério Público da União. O relator é o ministro André Mendonça. Aras assinou, no final do ano passado, a portaria que …

Engrossando o pedido da Procuradoria da República em Mato Grosso e do Ministério Público do Estado, o procurador-geral da República, Augusto Aras, decidiu oficiar o governo de MT para que requisite apoio da Força Nacional visando a liberação de rodovias tomadas por atos antidemocráticas. O chefe do Ministério Público Federal …