Tag Archives: autoridade portuária

Uma comissão de juristas entregou ontem, 6, à Câmara dos Deputados o anteprojeto de lei que visa modernizar a legislação portuária brasileira. O texto estabelece um marco regulatório para atrair investimentos e define que as políticas para o setor sejam interministeriais. Além disso, padroniza as relações trabalhistas e revê algumas …

O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, disse nesta sexta-feira, 2, que as obras no Porto de Santos terão apenas recursos públicos da Autoridade Portuária e dos operadores de terminais da iniciativa privada. Segundo França, as medidas tomadas pelo governo federal no primeiro …