Tag Archives: auxílio-moradia

A uma semana das eleições que vão definir a sucessão no comando da Câmara, o presidente da Casa e candidato à reeleição, Arthur Lira (Progressistas-AL), editou uma medida que dobra o auxílio-moradia pago atualmente aos deputados. O texto publicado na última quinta-feira, 19, permite aos deputados praticamente dobrar o valor …

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou mandado de segurança impetrado pela Associação Mato-Grossense de Magistrados (Amam) contra ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que declarou ilícito o pagamento auxílio-moradia a magistrados inativos e pensionistas do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ-MT). A …

O zagueiro Manoel foi apresentado nesta quinta-feira pelo Corinthians, no CT Joaquim Grava, em São Paulo, e vestiu a camisa com a marca do novo patrocinador master, o banco mineiro BMG, confirmado no início da tarde. O jogador de 28 anos assinou contrato por empréstimo de um ano e chega …

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, regulamentou o pagamento do auxílio-moradia a juízes federais. A regulamentação incorporou as restrições estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como as que afirmam que só poderão receber o auxílio de R$ 4.377,73 magistrados que não tiverem imóvel …

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio Noronha, editou resolução em que define regras para o pagamento do auxílio-moradia no âmbito da Corte. O texto barra o pagamento do benefício para ministros que tiverem imóvel funcional ou próprio no Distrito Federal, onde fica o Tribunal. O benefício …

O conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), determinou nesta sexta-feira (4), a suspensão do pagamento de auxílios a promotores de Minas Gerais, Piauí e Pernambuco que criaram benefícios ou reajustaram os que já existiam com o objetivo de substituir o fim do …

Apesar das novas regras de concessão do auxílio-moradia, associações de magistrados e integrantes do Ministério Público projetam retomar a discussão do tema já no início de 2019, na tentativa de ampliar outra vez o número de beneficiados. Para representantes do setor, a brecha que possibilitaria a mudança foi criada pelo …

Em mandado de segurança coletivo, um advogado ingressou na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido liminar para que seja decretada a suspensão imediata das resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que autorizam o pagamento de auxílio-moradia a juízes, promotores …

O presidente eleito da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), Caio Augusto Silva dos Santos, criticou a recriação do auxílio-moradia para juízes aprovada nesta terça-feira, 18, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pela proposta aprovada, o benefício poderá ser de até R$ 4.377,73, com previsão de reajuste …

Sob críticas de seus integrantes, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou por maioria na tarde desta terça-feira, 18, as novas regras do pagamento auxílio-moradia para os membros do Ministério Público, que poderá ser até R$ 4,3 mil, com previsão de reajuste anual. Como já era previsto, o texto …