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O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, reforçou a possibilidade de devolução da tributação sobre dividendos que venham a ser tributados na pessoa física caso já tenha havido a cobrança na pessoa jurídica. Em evento promovido pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), ele explicou novamente como funciona a reforma da …

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta terça-feira, 18, que a retenção na fonte sobre dividendos no Brasil, acima de R$ 50 mil, valerá apenas para pessoas físicas, ou seja, não abrange pessoas jurídicas e fundos de investimento. Para retenção de dividendos no exterior, a medida vale tanto …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reúne com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na manhã desta segunda-feira, 17. O encontro também terá a presença do secretário-executivo da Pasta, Dario Durigan, e o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. A reunião ocorre após Lula ter afirmado …

O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, criticou, nesta terça-feira, 11, o que chamou de “avalanche de fake news” que fizeram com que o Fisco revisse um ato no início deste ano que estendia a fintechs a obrigação de informar certas movimentações de clientes à Receita. O caso acabou …

O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou estar convicto de que haverá diálogo com o Congresso para construção da cobrança adicional de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para a adaptação da legislação brasileira às Regras Globais Contra a Erosão da Base Tributária – Regras GloBE. Como …

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que as novas portarias publicadas nesta terça-feira pelo órgão para facilitar o diálogo com contribuinte não são medidas arrecadatórias, mas podem ter esse efeito, já que deve haver uma redução nos litígios tributários. “Não é uma medida arrecadatória diretamente. Ela acaba tendo …

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse nesta segunda-feira (22/7), que o governo conseguiu cerca de R$ 5 bilhões com os processos de autorregularização incentivada e de autorregularização prevista com a nova lei sobre a subvenção do ICMS. “Foi uma receita extra que não estava prevista neste orçamento, tivemos …

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, reforçou a definição do que é devedor contumaz para um grupo de parlamentares, que tinha dúvidas a respeito da classificação feita pelo governo em relação a outras que já tramitam em propostas pelo Congresso. O argumento do secretário é de que os critérios …

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta terça-feira, 26, que o devedor contumaz é uma “chaga” no sistema de arrecadação do País e pediu apoio dos deputados na aprovação do projeto de lei que trata sobre o tema. “A discussão sobre devedor contumaz não é com empresas abertas, …

O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, defendeu nesta quinta-feira, 14, a aprovação da reforma tributária sobre o consumo no sentido de dar transparência à população. Ele também elogiou a qualidade técnica dos profissionais da Receita, categoria que iniciou um movimento de greve no início deste ano. “Acho que …