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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados recebeu nesta segunda-feira (3/6), o projeto de lei (PL) que aumenta a pena para os crimes de vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebidas alcoólicas e substâncias que possam causar dependência física ou psíquica a crianças e adolescentes. O …

Por Fernando Calmon A chamada “Lei Seca”, que reduziu a praticamente nada a quantidade de bebida alcoólica que pode ser ingerida, antes de o motorista assumir o volante, completou 15 anos em junho último e os resultados apareceram na forma de diminuição do número de acidentes fatais. O Brasil não …

Pelo menos nove Estados terão proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas no segundo turno das eleições, no próximo domingo, 30. Desses estados, em três a proibição depende da zona eleitoral. Outros 13 estados e o Distrito Federal não terão restrições. A Lei Seca determina a proibição da venda …

Já é senso comum acreditar que o consumo de uma taça de vinho por dia pode ser benéfico para o coração. Essa informação – que une o útil ao agradável – tem como base estudos que apontaram possíveis vantagens da bebida para a saúde cardíaca – e não são raras …

O lobby pelo retorno da venda de bebidas alcoólicas nos estádios de São Paulo voltou a ganhar força nos bastidores da bola nas últimas semanas. O desejo pelo retorno da “cervejinha” nas arquibancadas foi abordado em recentes encontros envolvendo presidentes de clubes e autoridades de entidades importantes, como a Federação …

Beber álcool em parques, jardins ou qualquer outro espaço público será proibido na França, como parte das novas restrições anunciadas pelo governo para conter o aumento dos casos de covid-19 no país. O anúncio, feito pelo primeiro-ministro Jean Castex nesta quinta-feira, dia 1º de abril, reforça o novo lockdown imposto …

Adotada como forma de reduzir das festas durante o superferiado, a proibição de venda de bebidas alcoólicas no ABC não foi implantada igualmente nas sete cidades. Em Mauá e em Diadema quem quiser comprar bebidas alcoólicas pode fazer pedido e receber em casa, sendo que nos supermercados mauaenses pode-se até retirar de carro. Nas duas cidades 1.526 pessoas perderam a vida para a covid-19.

Além de seguirem as determinações da “fase emergencial” impostas pela gestão João Doria (PSDB), municípios de São Paulo têm adotado medidas adicionais para tentar reduzir o agravamento rápido da pandemia da covid-19. As restrições incluem veto a aluguel de chácaras, suspensão da venda de bebida alcoólica e a proibição de …

O desembargador Renato Sartorelli, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), concedeu, nesta segunda-feira, 14, liminar suspendendo temporariamente trecho de decreto do governo paulista que proibia restaurantes de venderem bebidas alcoólicas após as 20 horas. A decisão atende pedido da seccional da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no …