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Por Natália Soriani Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá ter um grande impacto para operadoras de saúde no Brasil. A Corte determinou que as empresas devem fornecer transporte ao beneficiário, quando este necessita de serviços médicos não disponíveis na localidade onde reside. A decisão se alinha ao …

Os cidadãos que passam a receber um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm o primeiro pagamento realizado sempre por meio de cartão magnético. Posteriormente, é possível alterar a forma de pagamento, para que o valor seja creditado na própria conta corrente (ou poupança) do beneficiário. É importante …

Nos casos de ausência, moléstia contagiosa ou impossibilidade de locomoção, o beneficiário pode solicitar ao INSS o cadastro de um procurador para receber o seu pagamento. Quando se trata de problema de saúde ou locomoção, é necessário apresentar um atestado médico emitido há, no máximo, 30 dias da data da …

O INSS é responsável pelo pagamento de dois tipos de benefícios destinados às pessoas consideradas incapacitadas a longo prazo: a Aposentadoria por Incapacidade Permanente e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa com Deficiência, também conhecido como Amparo Assistencial. Apesar de os dois serem concedidos e pagos pelo INSS, …

Com a publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal sobre a Revisão da Vida Toda, o INSS esclarece que segue atuando junto à Advocacia Geral da União e ao Judiciário de modo a encontrar a melhor solução para atender o segurado. O Instituto já realiza revisões administrativas, mas ainda não …

Os segurados da Previdência Social já podem consultar as datas de pagamento de benefícios de 2020. O novo calendário foi divulgado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e já está disponível no site da autarquia na Internet (www.inss.gov.br) Os depósitos seguirão a mesma sistemática de anos anteriores. Os segurados …