Tag Archives: Benefício de Prestação Continuada

O governo federal pediu ao Congresso alterações no Orçamento deste ano para acomodar uma série de novas despesas, como R$ 3 bilhões adicionais para o Auxílio-Gás e um aumento de R$ 8 bilhões em gastos previdenciários. Diante desse cenário, o governo solicitou um corte de R$ 7,7 bilhões no Bolsa …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (27/12), o projeto de lei que, entre outros pontos, altera regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), com dois vetos. O texto, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU), é uma das medidas legislativas …

Das propostas incluídas pelo governo no pacote fiscal, o projeto de lei que previa a mexida em benefícios sociais foi o mais alterado. Foram 11 mudanças no texto do relator na Câmara, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) – sendo dez delas relacionadas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos …

O Senado aprovou nesta quarta-feira (30/10), um projeto de lei que dispensa da reavaliação os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que tiverem incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável. O texto estabelece que “o beneficiário do benefício de prestação continuada estará dispensado de avaliação médico-pericial periódica, desde que o impedimento …

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira, 30/5, a concessão de créditos sem incidência de juros a inscritos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) atingidos pelas fortes chuvas em Pernambuco, que já deixaram ao menos 84 mortos. Em coletiva de imprensa em Recife após sobrevoar as áreas atingidas, Bolsonaro, ao …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta segunda-feira (22/3) o projeto de lei que classifica a visão monocular (cegueira de um dos olhos) como deficiência. Ele cogitou vetar a proposta, que foi patrocinada pela primeira-dama Michelle Bolsonaro, após ser alertado sobre um aumento de despesas sem compensação, que pode …

Idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal devem se cadastrar até o dia 28 de dezembro, para receber a manutenção do seu benefício. Interessados devem comparecer ao posto Atende Fácil (Avenida Capitão José Gallo, 55 – Centro), de segunda …

Moradores de Santo André que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) precisam passar por cadastramento até o dia 31 de dezembro. Caso contrário, o benefício será cancelado a partir do ano que vem. O novo cadastro é uma determinação do Governo Federal e vale para todo o País. Em …

O governo deve adotar uma série de medidas para tentar limitar os gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio concedido a pessoas com deficiência e a maiores 65 anos que não contribuíram com a Previdência. O plano prevê três medidas que, em última análise, vão limitar o acesso …