Tag Archives: benefício fiscal

Setores contemplados pela desoneração da folha de pagamento cortaram vagas formais na última década de vigência do benefício fiscal, além de não estarem na lista dos que mais empregam no País, segundo um estudo divulgado nesta segunda-feira, 4, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O projeto de lei que …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aposta numa decisão favorável do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em ação que vai decidir se as empresas podem continuar abatendo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) – ambos impostos federais – benefícios dados pelos Estados. Faltando …

Em acordo com o governo, o Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira, 17, os vetos do presidente Jair Bolsonaro à redução nas cobranças do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e ao benefício fiscal para o setor de portos e ferrovias, conhecido como Reporto. As medidas haviam sido …

Decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, reduz para 8% o benefício fiscal do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) concedido a concentrados de refrigerante. O benefício consiste numa devolução feita pelo governo às empresas do setor em crédito pelo pagamento de IPI. Atualmente, o tamanho dessa devolução está sob a …

A Câmara de São Paulo aprovou, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 850/2017, que proíbe que empresários condenados por corrupção ou improbidade administrativa tenham acesso a qualquer tipo de benefício ou incentivos fiscais, como isenções de tributos ou até parcelamentos especiais de débitos, por meio de qualquer empresa …

O governo prepara um pacote de medidas para tentar destravar investimentos no setor turístico. Batizado de A Hora do Turismo, o plano prevê incentivos fiscais para que redes hoteleiras, restaurantes e empresas do setor possam se instalar em determinadas regiões do País. A modelagem do pacote de estímulo foi apresentada …

A indústria de bebidas da Zona Franca de Manaus briga para retomar o benefício que lhe dava desconto no pagamento de impostos. A indústria química e os exportadores também estão fazendo barulho em Brasília para não perderem incentivos tributários. Empresas de outros 39 segmentos lutam contra o fim da desoneração …