Tag Archives: bloqueio de bens

A Polícia Federal (PF) vasculha 53 endereços em sete Estados no bojo na 16ª etapa da Operação Lesa Pátria, que investiga financiadores e fomentadores dos atos golpistas de 8 de janeiro, que deixaram um rastro de destruição na Praça dos Três Poderes, em Brasília. As diligências são cumpridas em São …

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta sexta-feira, 27, o bloqueio de bens de mais 42 pessoas envolvidas nos protestos golpistas na Praça dos Três Poderes. O pedido atinge manifestantes presos em flagrante por participação nos atos de vandalismo no dia 8 de janeiro. É a terceira ação cautelar ajuizada …

A Advocacia-Geral da União entrou com uma nova ação na Justiça Federal do Distrito Federal pedindo o bloqueio de bens de 40 presos preventivamente por participação nos atos golpistas do dia 8, quando radicais invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes. Segundo o órgão, o grupo participou da ‘materialização …

O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu nesta terça-feira, 10, o bloqueio de bens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do governador afastado do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB) e do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres. Em ofício enviado ao …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a impor medidas cautelares rígidas contra o deputado bolsonarista Daniel SIlveira (PTB-RJ). Desta vez, o magistrado determinou o bloqueio de todos os bens móveis e imóveis do parlamentar, com o objetivo de garantir o pagamento das multas acumuladas no …

A juíza Maria Cristina de Brito Lima, da 2ª Vara Empresarial do Rio, determinou nesta segunda-feira, 21, o bloqueio de bens e valores do empresário Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como o ‘faraó dos bitcoins’, de sua mulher, Mirelis Yoseline Diaz Zerpa, e da empresa GAS para ressarcimento das vítimas …

O Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça que bloqueie os bens do empresário Sidnei Piva e decrete a falência da Viação Itapemirim e da ITA Transportes Aéreos. O parecer, assinado pelo 5.º promotor de Justiça de Falências, Nilton Belli Filho, foi enviado no processo de recuperação judicial da …

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter nesta quarta-feira, 15, a decisão que bloqueou R$ 277 milhões em bens do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), de seus familiares e de uma empresa a ele vinculada. A decisão atende pedido feito pelo Ministério …

O juiz Felipe Ceolin Lirio, da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude de Ipanema (MG), determinou o bloqueio de bens do prefeito do município mineiro, Júlio Fontoura (PL), acusado de furar a fila da vacinação ao ser imunizado em janeiro deste ano. O Ministério Público de …

O Ministério Público Federal deu parecer favorável ao bloqueio dos bens de Neilton Mulim (PR), ex-prefeito de São Gonçalo, na Grande Rio, por supostas irregularidades na aplicação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O pedido liminar, negado pela Justiça em primeira instância, visa a assegurar o …