Tag Archives: Bloqueio de contas

Uma nova norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelece que corretoras e distribuidoras de valores mobiliários que não cumprirem ordens judiciais de bloqueio de ativos de clientes poderão ser responsabilizadas pela dívida. A portaria regulamenta o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), uma ferramenta utilizada por …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), entregou à Procuradoria Geral da República pedido para manutenção da prisão e ainda bloqueio de bens de 38 pessoas envolvidos na invasão e depredação do Congresso no domingo, 8. Os citados foram detidos pela Polícia Legislativa do Congresso no dia da ocupação. O …

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DP-RJ) e o Ministério Público estadual (MP-RJ) ajuizaram Ação Civil Pública contra a má prestação do serviço de fornecimento de água pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae). A indenização proposta é de R$ 560.457.100,00, referentes a supostos danos morais coletivos e …

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) manteve o bloqueio de duas contas bancárias de Cláudia Cordeiro Cruz, mulher do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB/RJ), decretado em ação de improbidade administrativa em que ela é ré juntamente com o marido e outros réus. Os desembargadores da 3.ª Turma do TRF-4 …

A reportagem apurou que as contas citadas pelo publicitário João Santana, marqueteiro das campanhas presidenciais de Lula (2006) e Dilma (2010 e 2014), estão hoje bloqueadas nos bancos suíços e que elas foram alimentadas, segundo pessoas próximas à investigação, com dinheiro de campanhas na ‘América Central e na América do …