Tag Archives: Bruno Dantas

O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou nesta quarta-feira (02/04), que o Poder Executivo ainda precisa consolidar um marco normativo considerado “claro e eficaz” para avaliação e concessão de benefícios que resultam em renúncia de receitas e, consequentemente, em impacto fiscal. A Corte de Contas votou, sob relatoria do …

O Tribunal de Contas da União (TCU) negou o conhecimento de representação formulada pelo deputado federal Gustavo Gayer sobre possíveis irregularidades na criação da Fundação IBGE+, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O parlamentar alegou “inconsistências jurídicas” no ato administrativo que criou a Fundação e “riscos institucionais”. A …

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (12/02), revogar a cautelar que suspendeu os repasses de fundos para o Pé-de-Meia. Eles determinaram que o governo tome providências em 120 dias para adequar o programa às regras orçamentárias. De acordo com a decisão, a execução do programa educacional …

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, deu um prazo para que o ministro Bruno Dantas ajuste o seu voto sobre as regras para execução do programa educacional Pé-De-Meia. Ele colheu sugestões dos demais ministros da Corte de Contas e apresentará um novo parecer …

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (22/1), pelo não conhecimento de representação sobre possíveis irregularidades ocorridas na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), relacionadas à publicidade institucional do governo Lula. Houve divergência com a área técnica. O tema envolve três publicações no X …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (11/9), que mirar o centro da meta fiscal de déficit zero não depende apenas do esforço do Poder Executivo. A declaração foi dada após reunião entre a equipe econômica, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e …

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, receberá secretários do Ministério da Fazenda às 17 horas desta quarta-feira para tratar “das medidas adotadas pelo governo para cumprir a meta do resultado primário de acordo com o arcabouço fiscal”. Irão ao órgão o secretário-executivo da Fazenda, Dario …

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, defende que o órgão deve manter a política de diálogo e busca de consenso com o Executivo para destravar investimentos. “Não estou dizendo que temos de abrir mão do poder sancionatório do TCU. Mas investir exclusivamente nisso significa fracassar …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou durante a reunião ministerial desta quinta-feira (8/8), que vai devolver o relógio Cartier recebido de presente em 2005, embora o Tribunal de Contas da União (TCU) tenha decidido que ele pode ficar com a peça. Aos auxiliares, Lula revelou que telefonou …

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, suspendeu todas as reuniões da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (Secex/Consenso) do órgão. Em nota, a assessoria afirmou que as secretarias do TCU analisam se o decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula …