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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 9, parecer favorável ao projeto de lei complementar que estabelece normas gerais para a identificação e o controle de “devedores contumazes”, com a regulamentação do Artigo 146-A da Constituição Federal, voltado à prevenção de desequilíbrios da concorrência. O …

Com 70 votos favoráveis e nenhum contrário, o Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, 1, o “PL da Reciprocidade”, projeto de lei que estabelece critérios para que o Brasil responda a “medidas unilaterais” adotadas por países ou blocos econômicos que afetem a competitividade internacional do País. A matéria já havia sido …

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, louvou a iniciativa do Senado de avançar com o chamado “PL da Reciprocidade”, mas voltou a destacar que o caminho diante da política tarifária do governo norte-americano é o de buscar negociação e a complementariedade econômica. “Eu acho …

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE) aprovou nesta terça-feira, 1º de abril, o “PL da Reciprocidade”, projeto de lei que torna obrigatório o cumprimento de padrões ambientais recíprocos por parte dos países com os quais o Brasil tem comércio. Na votação, 16 senadores do colegiado foram favoráveis …

A atriz Leticia Sabatella voltou a falar sobre a polêmica envolvendo a doação de seus dois cães de estimação, Bebê e Bertoldo, em entrevista exibida neste domingo, 30, pelo programa Domingo Espetacular. Ela afirma que os animais foram entregues para adoção sem o seu consentimento, enquanto estavam sob os cuidados …

Daniel Dantas, namorado de Leticia Sabatella, se pronunciou sobre os cães Bertoldo e Bebê, doados sem o consentimento do casal por uma veterinária. Ele era dono de um dos animais. O caso se tornou público na noite dessa quarta, 19, quando a atriz, tutora do outro, compartilhou em suas redes …

O Conselho Municipal de Alimentação Escolar de São Caetano elegeu como seu  presidente o professor Wilson Roberto Santana, há mais de 20 anos na rede municipal. Ele foi eleito por unanimidade e vai comandar o CAE até abril de 2027 com o objetivo de garantir a excelência na oferta de …

  A ONG Aliança, que atua no resgate e na adoção responsável de cães em Santo André e Santo Amaro, precisa de ajuda para continuar sua missão. Sem apoio governamental, a organização depende de doações, rifas e parcerias para manter os cerca de 200 cães sob seus cuidados. Além de …

Ribeirão Pires dá sequência à campanha de castração gratuita para cães e gatos, realizada às quartas e quintas-feiras na base da equipe de Bem-Estar Animal da Secretaria de Clima, Meio Ambiente e Habitação. Os tutores interessados devem se inscrever pelo aplicativo Ribeirão Pires Digital. Desde 2021, mais de oito mil …

Nos primeiros meses de 2025, ao menos 107 ocorrências de maus-tratos e abandono de animais foram registradas no ABC. O número indica a continuidade de um problema que já vinha em alta nos últimos anos, como em 2024, quando a região contabilizou 1.039 casos, um aumento expressivo em relação a …