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O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, informou nesta terça-feira, 3, que, no balanço atualizado até 1º de dezembro, o enfrentamento da calamidade no Rio Grande do Sul soma dotações de R$ 33,8 bilhões, tendo sido pagos até o momento R$ 19,1 bilhões em créditos extraordinários para auxiliar na recuperação …

Mais de cem incêndios florestais levaram milhares de bombeiros ao limite no norte de Portugal, nesta quarta-feira (18/9), com sete mortes desde que a pior onda de incêndios dos últimos anos se espalhou e ficou fora de controle no fim de semana. O primeiro-ministro português, Luís Montenegro, declarou estado de …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18/9), um projeto de lei que dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e de serviços, inclusive de engenharia, em casos de estado de calamidade pública. A matéria vai para sanção presidencial. O texto substitui Medidas Provisórias vigentes desde maio para …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou uma sessão deliberativa extraordinária, de forma virtual, para esta quarta-feira, 18, às 15h. Na pauta do plenário, consta o projeto de lei 3117/2024, que dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto para regulamentar a lei que autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional. A nova legislação foi aprovada neste ano, durante a tragédia que atingiu o Rio Grande do …

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, assinou Medida Provisória que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica para facilitar a utilização de tripulação estrangeira em casos de situação de emergência, estado calamidade pública e existência de emergência ambiental. De acordo com a MP 1.240, publicada na edição desta quarta-feira (10/7), do …

Depois das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em maio, a atividade econômica do Estado começou a reagir. Os primeiros sinais já apareceram em junho no volume de transações do varejo ampliado, que inclui veículos e materiais de construção, e nos serviços prestados às famílias. Em junho, as …

O Conselho Monetário Nacional (CMN) alterou nesta quarta-feira (26/6), a resolução que regulamenta as linhas de financiamento para apoio a entes em estado de calamidade pública com recursos do superávit financeiro do Fundo Social. Segundo o Ministério da Fazenda, o ajuste é um aperfeiçoamento que irá contribuir para que os …

O Senado aprovou, em votação simbólica, um destaque para que prêmios não resgatados pelos beneficiários sejam destinados para um fundo de calamidade pública, proteção e defesa civil (Funcap). Pelo texto inicial do relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), esse dinheiro iria para o cofre da União. Não há um cálculo de …

O governo do Rio Grande do Sul reduziu para 46 o número de municípios em estado de calamidade pública – eram 397 há uma semana. E os principais rios deixaram de ter alertas de alta. Mas ainda se encontram em situação de emergência 320 cidades e há 76 mil pessoas …