A 4.ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou a extinção das penas de todos os policiais condenados pelo massacre do Carandiru. As penas foram extintas porque o Órgão Especial do TJ, composto por 25 desembargadores, incluindo os mais antigos do tribunal, declarou constitucional …
Leia maisRosa dá 48h para Bolsonaro explicar indulto a PMs do massacre do Carandiru
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, abriu prazo de 48 horas para o presidente Jair Bolsonaro (PL) e a Advocacia-Geral da União (AGU) prestarem informações sobre o decreto de indulto aos policiais militares condenados pelo massacre do Carandiru. O despacho cita a “relevância” do tema e …
Leia maisEx-comandante da PM recusa convite de Dino para Secretaria de Políticas Penais
O coronel da Polícia Militar de São Paulo Nivaldo César Restivo recusou nesta sexta-feira, 23, a indicação feita pelo futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), para integrar a pasta como secretário nacional de Políticas Penais. Em nota divulgada pela assessoria do ex-governador, o militar agradece ao …
Leia maisÚltimo indulto natalino de Bolsonaro livra PMs do massacre do Carandiru
O último indulto natalino do presidente Jair Bolsonaro pode beneficiar os policiais militares condenados pelo massacre do Carandiru, quando 111 presos do Pavilhão 9 da Casa de Detenção, em São Paulo, foram mortos após uma rebelião no dia 2 de outubro de 1992. Para o advogado dos PMs, Eliezer Pereira …
Leia maisCarandiru: ‘demora é excruciante para as famílias’, diz advogada
O Estadão entrevistou Marta Machado, pesquisadora do Núcleo de Estudo Sobre o Crime e a Pena (NECP) da Fundação Getulio Vargas (FGV), que falou sobre a demora na punição dos condenados pelas mortes no Carandiru. Confira: Por que nenhum dos envolvidos foi preso até agora? O processo criminal se arrasta …
Leia maisSem presos, massacre do Carandiru faz 30 anos
O massacre do Carandiru completa hoje 30 anos sem que os 74 policiais militares denunciados pelo assassinato de 111 presos após uma rebelião no pavilhão 9 da Casa de Detenção de São Paulo, na zona norte da capital, tenham começado a cumprir sentenças. Eles foram condenados a penas que chegam …
Leia mais30 anos do Massacre do Carandiru; entenda por que ninguém está preso até agora
O massacre do Carandiru completa 30 anos no próximo domingo (02/9), sem que os 74 policiais militares denunciados pelo assassinato de 111 presos após uma rebelião no pavilhão 9 da Casa de Detenção de São Paulo, na zona norte da cidade, tenham começado a cumprir suas sentenças. Eles foram condenados …
Leia maisBarroso mantém condenação de PMs do massacre do Carandiru
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso em que policiais militares envolvidos no massacre do Carandiru – quando 111 presos foram mortos após a uma rebelião no dia 2 de outubro de 1992 – buscavam derrubar suas condenações. O ministro manteve a decisão do Superior …
Leia maisComissão da Câmara aprova projeto que anistia PMs no Massacre do Carandiru
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (02/8), projeto que anistia os policiais militares processados ou punidos pela atuação no Massacre do Carandiru. A proposta do deputado Capitão Augusto (PL-SP) concede anistia aos crimes previstos no Código Penal, nas leis penais especiais, no Código Penal …
Leia maisMassacre do Carandiru: comissão da Câmara aprova projeto que anistia PMs
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (02/8), projeto que anistia os policiais militares processados ou punidos pela atuação no Massacre do Carandiru. A proposta do deputado Capitão Augusto (PL-SP) concede anistia aos crimes previstos no Código Penal, nas leis penais especiais, no Código Penal …
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