O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acaba de determinar a suspensão do X no Brasil. A decisão foi proferida após o dono do X, Elon Musk, fechar o escritório da rede social no Brasil e se negar a indicar um representante da plataforma para responder a …
Leia maisTCU: Corte de Contas não tem competência para definir prazo de mandato nas agências
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (7/8), por maioria, que a Corte não tem competência para definir a limitação de mandatos de presidentes-diretores de agências reguladoras. O processo, com repercussão em todas as agências, avaliava se Carlos Baigorri, atual presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), …
Leia maisTCU adia para 29/11 julgamento sobre prazo de mandato de presidente da Anatel
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 25, adiar o julgamento do processo que trata do prazo de mandato do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, para o dia 29 de novembro. Em agosto, o relator do processo, ministro Walton Alencar, votou pela redução …
Leia maisAnatel aprovará acompanhamento especial da Oi na próxima semana, diz Baigorri
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, afirmou nesta quinta-feira, 2, que o órgão deve aprovar até o início da próxima semana o acompanhamento especial das operações da Oi, por sugestão da área técnica da Anatel. Segundo Baigorri, ainda no fim do ano passado a unidade técnica …
Leia maisPara presidente da Anatel, teles têm zero a receber na arbitragem
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, manifestou o entendimento de que as operadoras não têm o que reclamar sobre o contrato de concessão da telefonia fixa e que não há nada a ser reembolsado a elas. Vivo, Oi, Claro e Algar deram entrada em processos de …
Leia maisNova concessão de telefonia fixa pode movimentar mais de R$ 22,6 bi, prevê Anatel
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, estima que a nova concessão de telefonia fixa tem potencial para movimentar um valor expressivo. Na sua avaliação, o montante poderia até mesmo superar os R$ 22,6 bilhões que correspondem ao valor cobrado pela agência regulatória das atuais concessionárias (Oi, …
Leia maisAnatel apoia projeto que facilita instalação de antenas, diz novo presidente
O novo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, afirmou que a agência apoia o projeto de lei que traz regras sobre o conceito do “silêncio positivo”, disciplinando o licenciamento temporário para a instalação de infraestruturas de telecomunicações em áreas urbanas. A proposta é de autoria do deputado …
Leia maisNovo presidente diz que Anatel precisa de ferramentas para atuar no século 21
O novo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, afirmou nesta quinta-feira, 5/5, que o órgão é desafiado com as transformações do mundo digital, sendo necessário discutir como a Anatel vai se inserir nas novas demandas do século 21. “O tempo passou. A demanda da sociedade não é …
Leia maisFaria confirma escolha de Carlos Baigorri como relator do leilão do 5G na Anatel
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, confirmou nesta terça-feira, 24, que o economista Carlos Baigorri será o novo relator do leilão do 5G na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Servidor de carreira da Anatel desde 2009, Baigorri foi apresentado nesta terça-feira ao presidente Jair Bolsonaro. Ele assumiu o lugar de …
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