Tag Archives: CCJ do Senado

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) assumiu oficialmente, nesta quarta-feira, 13, como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, considerado um dos colegiados mais importantes da Casa. Ao assumir, ela afirmou que vai dar prioridade aos projetos considerados “urgentes” para o País, como a reforma da Previdência. “A …

Professor de Direito Administrativo da UERJ, o juiz federal Valter Shuenquener de Araújo foi sabatino nesta quarta-feira, 4, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para um novo mandato no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ele teve o nome aprovado por 21 votos a 2 e sua …

Por 11 votos a oito, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado rejeitou, nesta quarta-feira, 21, proposta que incluía 76 municípios de Minas Gerais e três municípios do Espírito Santo nas áreas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Para o relator da proposta, senador Aécio Neves …

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou na manhã desta quarta-feira, 8, a proposta que libera o casamento entre homossexuais. De autoria da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), o texto foi aprovado na forma de substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB-PR). A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) avaliou que a proposta que …

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) fará uma reunião diferenciada nesta quarta-feira, 8 de Março, data na qual se celebra o Dia Internacional da Mulher. Em atenção ao pedido de algumas senadoras, a pauta trará temas feministas, com projetos de atualização da Lei Maria da Penha e …

De acordo com o relator da proposta, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a mudança para as regras processuais de competência comum pode fazer com que o processo de responsabilização de políticos envolvidos em crimes comuns seja mais rápido.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal iniciou nesta quarta-feira, 9, a sessão que vai analisar a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que institui um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos. A medida já foi referendada pelo plenário da Câmara …

Após segurar a votação desde antes do recesso parlamentar, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 10, o aumento do subsídio do procurador-geral da República. A medida terá um efeito cascata automático em todos os quatro ramos do Ministério Público da União (Federal, do Trabalho, …

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga a desvinculação de receitas da União (DRU) deve ser votada na quarta-feira, 6, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O projeto é prioridade para o governo Michel Temer e já passou pela Câmara dos Deputados. Apesar de não …