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A reforma do setor elétrico proposta pelo Ministério de Minas e Energia (MME) deve reduzir em R$ 10 bilhões a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), devido ao fim do desconto no consumo de fontes incentivadas. A estimativa é de economia no longo prazo com a retirada de subsídios. O projeto …

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou, por maioria, o encaminhamento de um pedido de instauração de sindicância ou, como alternativa, processo disciplinar para apurar os “atos” da Secretaria de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME). O processo envolveu a divergência de cálculos na operação que …

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, votou na manhã deste domingo, 6, em seu colégio eleitoral em Belo Horizonte, Minas Gerais, logo após a abertura das urnas e deve retornar a Brasília no final da manhã. Segundo previsão, por volta das 13h30, a ministra deve visitar …

O Ministério da Fazenda revisou a projeção para a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2024 e em 2025. De acordo com a nova grade de parâmetros macroeconômicos da Secretaria de Políticas Econômicos (SPE), divulgada nesta sexta-feira, 13, a estimativa neste ano passou de …

O relator do projeto de lei do combustível do futuro na Câmara, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), retirou do texto um “jabuti” (item sem relação com o conteúdo original da proposta) que havia incluído no Senado com benefícios para a geração de energia solar. De acordo com cálculo da Agência Nacional de …

Um estudo divulgado nesta quinta-feira, 5, pela Abrace Energia, associação que representa os grandes consumidores, aponta que em 2024 o custo das ineficiências bancados na tarifa elétrica será de R$ 100 bilhões. Nesse cálculo foram avaliadas, por exemplo, as perdas técnicas e não técnicas (ligação clandestina, desvio direto da rede), …

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (3/8), a abertura de uma Consulta Pública para colher subsídios no processo de definição de cotas extraordinárias que seriam bancadas pelo consumidor cativo, caso a Eletrobras entre em inadimplência com recebíveis anteriormente devidos à União. A medida funciona como um …

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (27/8), a homologação do repasse de R$ 39,06 milhões da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) para a Amazonas Energia, em função de custos operacionais observados com a flexibilização regulatória que o governo permitiu para a concessionária. A CCC é …

A Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia Elétrica (Abrace) estima que o subsídio para consumidores com desconto na “tarifa fio” pode triplicar e chegar a R$ 36 bilhões com uma possível extensão deste benefício para os consumidores residenciais e pequenos comerciantes – o chamado Grupo B. O Ministério de …

O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 45 dias o prazo para o governo federal e a Eletrobras chegarem a um acordo sobre a participação da União na empresa. Ele atendeu a um pedido feito pelas partes. “Tendo em vista a complexidade da controvérsia, …