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O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), se comprometeu a agilizar o julgamento dos acusados pela execução do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes. A declaração foi dada na terça-feira (24/3) em uma reunião virtual do Observatório dos Direitos Humanos do …

Um ano e quatro meses após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que a Justiça Eleitoral deve julgar corrupção e lavagem de dinheiro quando houver caixa 2 de campanha, ao menos 78 casos chegaram à segunda instância, segundo levantamento do jornal O Estado de S. Paulo. Destes, três resultaram em …

A decisão judicial que garantiu poder ao presidente da Oi, Eurico Teles, de encaminhar o plano de recuperação judicial da companhia sem a necessidade de aprovação prévia do Conselho de Administração foi considerada equilibrada pelo ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab. Questionado sobre o tema por …

O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Antonio Megale, pediu nesta terça-feira, 6, celeridade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no julgamento da chapa vitoriosa nas eleições de 2014, formada por Dilma Rousseff e Michel Temer. Durante apresentação dos resultados da indústria automobilística em maio, o titular …