Tag Archives: Código Florestal

Por André Naves A pecuária na Amazônia, frequentemente acusada de ser uma vilã ambiental, é, na realidade, um exemplo de como os avanços tecnológicos, aliados à aplicação rigorosa da legislação ambiental, podem tornar uma atividade produtiva plenamente sustentável. Alegações de que a pecuária seja a principal responsável pelo desmatamento, emissão …

Levantamento inédito do MapBiomas revela que a perda de vegetação nativa no Brasil se acelerou de dez anos para cá, mesmo em plena vigência no novo Código Florestal, aprovado pelo Congresso Nacional em 2012. “A análise das imagens de satélite mostra que, no período de cinco anos antes da aprovação …

A responsabilidade pela definição de regras de proteção nas margens de rios passou do governo federal para as prefeituras desde dezembro passado, após a aprovação de uma lei que altera o Código Florestal. Agora, os municípios têm o poder de reduzir ou aumentar as faixas de preservação permanente, desde que …

A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR/MPF) se manifestou contrária à lei 14.285, de dezembro do ano passado. Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, o texto muda dispositivos do Código Florestal (lei nº 12.651/2012), permitindo que municípios e Distrito Federal determinem o tamanho das Áreas …

O Senado adiou para amanhã a votação de um projeto que flexibiliza as regras de edificações em margens protegidas nas áreas urbanas. A proposta altera o Código Florestal para resolver um vácuo na legislação e ampliar a liberação de construções nas cidades. As áreas de preservação permanente variam de 30 …

Após a medida provisória que altera o Código Florestal perder a validade no Senado, o governo pretende enviar nesta quarta-feira, 5, uma proposta igual à que foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Mesmo com risco de judicialização, a ideia é ganhar tempo e garantir o apoio da bancada do agronegócio …

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, admitiu nesta quinta-feira, 31, a frustração com a possibilidade de a Medida Provisória 867 perder a validade por não ser votada no Senado até segunda-feira, 3, prazo máximo de avaliação. Segundo ela, a proposta aprovada ontem na Câmara, que altera o Código Florestal e …

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse nesta quinta-feira, 30, em discurso na Embrapa Territorial, em Campinas (SP), que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) deu na quarta-feira, 29, “um show de união e coesão, na votação da Medida Provisória 867 na Câmara dos Deputados. A MP altera o Código …

A Sociedade Rural Brasil (SRB) manifestou apoio à Medida Provisória (MP) 867/18, relativa à aplicação do Código Florestal e aprovada nesta quarta-feira, 29, pela Câmara dos Deputados. A entidade também pediu, em nota, que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convoque sessão deliberativa para debater a proposta. A medida expira …

Apesar de o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ter anunciado acordo para deixar caducar a Medida Provisória que muda o Código Florestal, o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que o texto poderá ser votado na segunda-feira, 3, quando há sessão agendada para analisar outras …